Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 181 documentos — mostrando os 181 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 4
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- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265012970-47.2026.8.21.0010
… xposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GREGORIO ANEO TEDESCO na presente demanda movida em desfavor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, mantendo integralmente a validade do Auto de Infração de Trânsito nº 285990/TE00396534 e do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir nº 2025/1374447-8, bem …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265030521-40.2026.8.21.0010
… ue deixo de apreciá-lo agora. AMANDA CRISTINA FORLIN e SIMONE MARIA BARDINI ajuizaram ação de indicação de condutor com pedido de tutela de urgência em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. Em suma, sustentaram que, embora o autor RODRIGO seja o proprietário registral do veículo Mercedes Benz C180F, placas IXX0751, não foi a real condutora à époc …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265000179-92.2014.8.21.0163
… 31) RELATOR : Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE : ADALBERTO LUIZ INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GENERI MAXIMO LIPERT (OAB RS014966) APELANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN APELANTE : UNISAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTD …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265041449-50.2026.8.21.0010
… IS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda proposta por LINDONEZ BORGES DOS REIS em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, em que o requerente postula a anulação do Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº 2022/1346797-5, instaurado em razão do Auto de Infraçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265041532-66.2026.8.21.0010
… A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 485, inc. IV do CPC, JULGO EXTINTO o feito ajuizado por JANAINA AULER em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS e MARCON MOTOS LTDA.
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265002591-67.2026.8.21.0068
… ades administrativas de trânsito com pedido de tutela provisória de urgência antecipada ajuizada por ROSA MARIA BERVIAN e IRENICE SANTANA DA CUNHA , em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . Nos dizeres da inicial, a autora Rosa é proprietária do veículo 1/AUDI A3, SB HÍBRIDO, 4P, em relação ao qual foram lavrados autos de infração de trânsito qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/07/20265009411-78.2026.8.21.9000
… erposto por SIDINEI HENRIQUE MOHR em face de decisão proferida nos autos da ação movida em desfavor do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS , nos seguintes termos (link da decisão): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001779-21.2026.8.21.0134/RS REQUERENTE : SIDINEI HENRIQUE MOH …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265002566-24.2023.8.21.0112
… 1.0112/RS REQUERENTE : NOE KEOMAN MACIEL QUEVEDO ADVOGADO(A) : VERA CECILIA WENTZ (OAB RS059969) SENTENÇA Ante o exposto: a) DECLARO a ilegitimidade passiva do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS no que concerne ao pedido de transferência de propriedade do veículo HONDA/CBX 250 TWISTER, placa ILG-3975, Renavam [documento omitido], extinguindo o feito se …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265008703-53.2017.8.21.0008
… DIAS (OAB RS072493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por BRUNO MESKO DIAS em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . O recurso já foi recebido anteriormente, com o recolhimento do preparo. Determinou-se a suspensão para aguardar o julgamento dos IUJs n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265058386-46.2018.8.21.0001
… NORINO (OAB RS060631) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por MARCOS BONORINO em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . Ao se examinar os autos, veja-se o indeferimento do pedido de concessão da benesse de gratuidade à parte recorrente, de modo que lhe foi determinado o recolh …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265057719-60.2018.8.21.0001
… (OAB RS056501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por LUIZ CARLOS RODRIGUES em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . O recurso já foi recebido anteriormente, com o recolhimento do preparo. Determinou-se a suspensão para aguardar o julgamento dos IUJs n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265057731-74.2018.8.21.0001
… OAB RS109525) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por GABRIEL DE ASSIS DONATO em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . O recurso já foi recebido anteriormente, com o recolhimento do preparo. Determinou-se a suspensão para aguardar o julgamento dos IUJs n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20261016104-67.2025.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265037369-23.2026.4.04.7100
… DVOGADO(A) : BRUNO BAUM PEREIRA (OAB RS127822) DESPACHO/DECISÃO 1. ELBIO ROSA DE OLIVEIRA e GILBERTO FERNANDO CIERCO PEREIRA ajuizaram a presente ação contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS e o DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTARDAS DE RODAGEM - DAER/RS , objetivando, liminarmente, a suspensão dos efeits administrativos ds inrações E032653658, E0326536 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265010957-18.2026.8.21.0029
… cionarem, prejudicando a possibilidade de acordo. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por FABRICIO LEAL em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. Alega a parte autora, em síntese, que ao consultar o aplicativo digital "Minha CNH", surpreendeu-se com a informação de que seu direito de dirigir encontrava- …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265020243-26.2026.8.21.0027
… ADVOGADO(A) : LUCIANA JUDES BARCELOS (OAB RS130145) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARLENE JUDES DONATO e LUCIANA JUDES BARCELOS contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Em síntese, a autora Marlene sustenta que nunca foi habilitada para co …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265126050-60.2019.8.21.0001
… AB RS059128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por CLEVERSON VARGAS PEREIRA em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . O recurso já foi recebido anteriormente, com o recolhimento do preparo. Determinou-se a suspensão para aguardar o julgamento dos IUJs n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265169875-83.2021.8.21.0001
… O (OAB RS069702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por LUCAS GARCIA REZENDE em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . O recurso já foi recebido anteriormente, com o recolhimento do preparo. Determinou-se a suspensão para aguardar o julgamento dos IUJs n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265041648-17.2017.8.21.0001
… OAB RS057565) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por MARCELO CORREA DA SILVA em face da sentença proferida na ação proposta contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS . O recurso já foi recebido anteriormente, com o recolhimento do preparo. Determinou-se a suspensão para aguardar o julgamento dos IUJs n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265010058-92.2026.8.21.0005
… ulatória de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MAICON DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. Relata que contra si foi instaurado o Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº 2023/1360836-8, fundamentado no acúmulo de 34 pontos decor …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.