Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 395 documentos — mostrando os 395 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 7
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- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/10/20267064548-15.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADOS: KATIA MARIA DELLANI, [documento omitido], RUA TOURINO 5164 FLORESTA - 76806-024 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AK PNEUS LTDA, CNPJ nº 53570246000165, A …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20267004296-89.2016.8.22.0003
… conta e extratos bancários, apurando saldo devedor remanescente de R$ 4.408,46 em 21/07/2026 (IDs 139885994 e 139885995). Intimadas as partes (ID 141538716), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, atuando pelo executado Silmar Virgílio Barbosa, manifestou concordância com o montante apurado na data-base do cálculo, requerendo a homologação da conta e o …
Ver documento original - ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20267002551-43.2022.8.22.0010
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20267001245-87.2023.8.22.0015
- PublicaçãoTJROINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/10/20267014059-39.2024.8.22.0002
… rio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (ID 131756345, Pág. 1). Decorrido o prazo do edital sem manifestação, os autos foram encaminhados à Defensoria Pública do Estado de Rondônia na condição de Curadora Especial (ID 134783855, Pág. 1), que apresentou manifestação informando a inviabilidade de contato com a parte ré e pontuando que matér …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20267060067-48.2022.8.22.0001
… ação. A executada apresentou guia de depósito judicial e comprovante de pagamento no valor de R$ 392,55, referente aos honorários sucumbenciais executados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (ID 137895469 e ID 137895470). Na sequência, a Defensoria Pública reconheceu o depósito e requereu a transferência dos valores ao Fundo Especial da Defensoria …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20267064378-43.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADOS: COMERCIAL BORGES LTDA, CNPJ nº 00577103000119, MACHADINHO 5179, - DE 4971 AO FIM - LADO ÍMPAR ROTA DO SOL - 76874-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, WILL …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20267021588-12.2024.8.22.0002
… , ajuizada por JULIANA NASCIMENTO DA SILVA, LETÍCIA NASCIMENTO DA SILVA e TIAGO NASCIMENTO DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos e assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em face de seu genitor, ADENIS HENRIQUE DA SILVA, igualmente qualificado. Alegam os requerentes, em síntese, que são filhos do demandado e que este, em 06 de …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20267073502-55.2023.8.22.0001
… o ao espelho da constrição e intimação da parte para manifestação (IDs 143705401 e 143705404). Observa-se, ademais, que o executado passou a ser assistido pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a qual, devidamente habilitada e com acesso franqueado ao espelho completo da pesquisa SISBAJUD (IDs 142649763, 143629193 e 143705401), manifestou-se nos auto …
Ver documento original - ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL28/10/20267060438-12.2022.8.22.0001
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20267001911-12.2023.8.22.0008
… brigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTES: MARIA ALVES FRANCELINO, RUA ROSA PEDRO AGOSTINHO 2262, CASA JORGE TEIXEIRA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV RIO GRANDE DO SUL 2652 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RON …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/10/20267063329-64.2026.8.22.0001
… as, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Ofi …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20267046165-86.2026.8.22.0001
… Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por ELIANA ROSA DE NOVAES RAMOS, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em face de VALÉRIA SCHOCKNESS DA SILVA. Narra a autora que, em agosto de 2025 (26/10/2018), alienou à requerida a motocicleta marca/modelo HONDA/C100 BIZ ES, …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/10/20267064043-24.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADOS: MARCIO DOS SANTOS TENORIO, [documento omitido], ERIVALDO DA SILVA CARDOZO, [documento omitido], ÁREA RURAL S/N, LINHA 02 KM 20, DISTRIRO DE UNICAO …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/10/20267064015-56.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADO: OTACILIA GONCALVES BARROSO, [documento omitido], AVENIDA CALAMA 3881, SALAS 05 E 06 EMBRATEL - 76820-739 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROINVENTáRIO26/10/20267002458-81.2016.8.22.0013
… s sobre o montante pecuniário depositado em juízo e sobre o veículo VW Gol 1.6 Power; d) Apresentadas as últimas declarações e o plano de partilha, intime-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na qualidade de curadora especial das herdeiras, para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias; e) Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público do E …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20267051973-77.2023.8.22.0001
… ; e c) baixa do protesto lavrado em seu nome, também sob cominação de astreintes. A parte requerida foi intimada por edital para o adimplemento voluntário, e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na condição de curadora especial de ausentes, restituiu os autos sem apresentar impugnação. Em seguida, a parte requerente noticiou o descumprimento voluntári …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20267049955-49.2024.8.22.0001
… IO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo n. 7049955-49.2024.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DIVINO DONIZETI AMARAL MACEDO ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MARCOS ROGERIO COE …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20267004295-11.2024.8.22.0008
… encerrar a conta judicial vinculada. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário e a conta de destino: Credor: FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA; CNPJ: 06.188.804/0001-42; Banco Caixa Econômica Federal – Agência: 632, conta corrente: 71278-2. OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibiliz …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20267019888-49.2025.8.22.0007
… stro no PJe para constar como advogada apenas da empresa, já que os requeridos João Vitor e Renato são beneficiários da gratuidade da justiça e assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Pois bem. Nos termos do art. 95, § 3º, do Código de Processo Civil, quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da jus …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.