Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 395 documentos — mostrando os 395 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 8
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- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20267049277-63.2026.8.22.0001
… a representação processual até a data da audiência designada. Caso não possuam condições financeiras para contratar um advogado, deverão buscar auxílio junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A ausência de defesa técnica, além de violar o princípio da paridade de armas, poderá acarretar o cancelamento da audiência e o julgamento antecipado da lide. …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20267019206-03.2025.8.22.0005
… o e a elaboração das peças subsequentes. Assim, reconsidero a determinação de ID. 138558326 quanto ao cadastro da assistência jurídica da requerida, para que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia dê continuidade à sua defesa, observada a distribuição interna de atribuições. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS: 1. Retifique-se a autuação para inclusão de MARCELO HE …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20267004249-79.2025.8.22.0010
… lícia (ID 134820183), o edital foi regularmente publicado (ID 136772121). Diante do decurso do prazo sem manifestação voluntária, os autos foram encaminhados à Defensoria Pública do Estado de Rondônia no exercício da Curadoria Especial, que ofertou contestação por negativa geral (ID 142872882). A autora apresentou manifestação em réplica (ID 143999582). Vier …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20267003234-26.2021.8.22.0007
… posição amigável do litígio e apresentando proposta de pagamento compatível com suas alegadas condições financeiras. De outro lado, a exequente, assistida pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, manifestou-se no ID 140629740 informando o desinteresse na realização do ato, ao fundamento de que as propostas apresentadas seriam incompatíveis com suas exp …
Ver documento original - PublicaçãoTJROMONITóRIA22/10/20267001730-18.2026.8.22.0004
… u infrutífera a intimação por tal via, expeça-se carta de citação/intimação, na forma legal, para que a parte compareça à audiência designada; b) Cadastre-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia como representante do requerido Fernando Martins de Oliveira Barros, tendo em vista a procuração já juntada aos autos; c) Intime-se a parte autora, por meio de …
Ver documento original - PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/10/20267005127-85.2026.8.22.0004
… cia implicará na presunção da veracidade dos fatos narrados na peça vestibular. Não tendo condições financeiras de constituir advogado, o réu deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com endereço na Rua Afonso José da Costa, nº 50, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste/RO (horário das 8h às 14h), ou em seu site h …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/10/20267063090-60.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADOS: OTACILIA CARDOSO DOS REIS, [documento omitido], RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO S/N, - DE 661/662 AO FIM CENTRO - 76801-068 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TOMAZ …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/10/20267063071-54.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADO: NATALIA DA SILVA LINS, [documento omitido], RUA GETÚLIO VARGAS 00799, - DE 707/708 A 1269/1270 MATO GROSSO - 76804-382 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Por …
Ver documento original - PublicaçãoTJROMONITóRIA22/10/20267068505-92.2024.8.22.0001
… 6.146,53, referente ao período de janeiro de 2019 a novembro de 2024 (ID 115109331). Devidamente citada, a demandada opôs embargos monitórios representada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (ID 130215402), sustentando sua ilegitimidade passiva porque alienou o imóvel para Daniely Souza de Oliveira em novembro de 2018, ocasião em que requereu a den …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20267004279-68.2026.8.22.0014
… das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. Vilhena/RO, 21 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz(a) de Direito
Ver documento original - ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20267048246-18.2020.8.22.0001
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20267064997-41.2024.8.22.0001
… sem manifestação da parte requerida, encaminhem-se os autos à Curadoria Especial, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada manifestação pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica. Por fim, retornem os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-s …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20267005878-10.2024.8.22.0015
… lores constantes nos autos, conforme conta indicada. Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 182,13 FUNDO DE ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA / 06.***.***/0001-42 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 3784 Conta: 01517422-1 Sim Em Conta (104) Agência: 63* Conta: 7****-2 Total R$ 182,13 SERVE O PRES …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20267011060-14.2023.8.22.0014
… , CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 7011060-14.2023.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Honorários Advocatícios Polo Ativo: REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXE 1722, - DE 1712 A 1810 - LADO PAR EMBRATEL - 76820-844 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE R …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20267000214-40.2025.8.22.0022
… última, dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação por edital sem apresentação de defesa nos autos, habilite-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para atuar como curadora especial da parte revel. Após, intime-se a Instituição para apresentar manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 72, II). Apresentad …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/10/20267062732-95.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL MODERNO LTDA - ME, CNPJ nº 14986540000109, RUA GETÚLIO VARGAS 3740, ESCOLA MODERNO SÃO JOÃO BOSCO - 76803-784 - PORTO VELHO - RO …
Ver documento original - PublicaçãoTJROMONITóRIA21/10/20267000111-04.2023.8.22.0022
… última, dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação por edital sem apresentação de defesa nos autos, habilite-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para atuar como curadora especial da parte revel. Após, intime-se a Instituição para apresentar manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 72, II). Apresentad …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/10/20267000903-84.2025.8.22.0022
… última, dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação por edital sem apresentação de defesa nos autos, habilite-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para atuar como curadora especial da parte revel. Após, intime-se a Instituição para apresentar manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 72, II).(...)" Sede …
Ver documento original - PublicaçãoTJROAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/10/20267058498-70.2026.8.22.0001
… e interessados, que por este juízo e respectivo cartório tramitam os autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada por MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, em face de ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA - CNPJ: 10.687.479/0001-30 e JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS - CNPJ: 18.422.970/0003-02, sob o nº JOSE EDUARDO BARBO …
Ver documento original - PublicaçãoTJROINVENTáRIO20/10/20267000730-85.2023.8.22.0004
… sso: 7000730-85.2023.8.22.0004 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Requerente: L. H. M. S., DIEGO VITOR MATOS DA SILVA, LUCICLEIA BRAUM MEDEIROS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado(a): ILZA POSSIMOSER, OAB nº RO5474A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLIC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.