Publicações e processos que mencionam “NORIVAL PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NORIVAL PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
121 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/11/20261000567-64.2022.8.26.0512
… ESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Pereira Grassi (OAB: 174643/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Silvio …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20265002876-16.2026.4.03.6108
… w.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002876-16.2026.4.03.6108 IMPETRANTE: EDSON DONIZETTI TEIXEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DECISÃO Visto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA05/11/20265046097-05.2016.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046097-05.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) JESUS DELAZARI [documento omitido] e outros NORIVAL PEREIRA DA FONSECA [documento omitido] e outros Vista aos exequentes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. ELISANGELA CLAUDINO AGUIAR GANDRA Be …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260000614-56.2026.8.16.0039
… posse é mansa, pacífica, pública, ininterrupta e sem oposição, e que decorre de uma sucessão de negócios de cessão de direitos possessórios: a) em 07/06/1989, Norival Pereira da Silva teria adquirido os direitos sobre o imóvel de Izaura Gonçalves Marques, apontada como titular do domínio, e exercido a posse por aproximadamente 26 an …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/10/20261003161-42.2018.8.26.0431
… omunicações cabíveis. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB 202627/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20266477393-07.2009.8.13.0024
… SO Nº: 6477393-07.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Estaduais Específicas] AUTOR: NORIVAL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DECISÃO Da análise dos …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL20/10/20261000567-64.2022.8.26.0512
… er sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Pereira Grassi (OAB: 174643/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Silvio …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20260019163-43.2015.8.13.0473
… PROCESSO Nº: 0019163-43.2015.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JUAREZ BENEDITO ANDRADE [documento omitido] RÉU: NORIVAL PEREIRA DE ANDRADE [documento omitido] DESPACHO Vistos. INTIME-SE, pela última vez, o inventariante para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 15 (quin …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL22/09/20261000567-64.2022.8.26.0512
… ESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Pereira Grassi (OAB: 174643/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Silvio de Souza Garrido Junior (OAB: 248636/SP) - …
Ver documento original - ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL03/09/20260003323-60.2018.8.19.0007
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL28/08/20261000567-64.2022.8.26.0512
… er sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Pereira Grassi (OAB: 174643/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Silvio de Souza Garrido Junior (OAB: 248636/SP) - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL07/08/20260007352-70.2013.4.03.6131
… - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. No curso da ação a exequen …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260600926-27.1987.8.26.0053
… 7704/SP), ALEXANDRE MURILLO FERREIRA (OAB 240944/SP), REGIANE CRISTINA MARUJO DE MORAIS (OAB 240977/SP), TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA (OAB 249627/SP), JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB 202627/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/202610126497920268260224
Norival Pereira — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265000288-83.2024.4.03.6115
AgInt no REsp 2279975/SP (2026/0138934-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS : JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR - SP202627 YASMIM MONTICELLI SHAHINIAN DA CRUZ - SP487548 FELIPE SILVA GOMES - SP527755 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265000952-51.2023.4.03.6115
… FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO JORGE CAVALHEIRO - SP199273 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627 DESPACHO Compulsando os autos, observo que esta execução fiscal já se encontra suspensa por força da sentença proferida nos embargos à execuç …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000872-29.2024.8.26.0431
… HOMÁS DE SOUZA ROSSETTI (OAB SP472513) ADVOGADO(A) : FABIO JORGE CAVALHEIRO (OAB SP199273) ADVOGADO(A) : FABIO PEREIRA GRASSI (OAB SP174643) ADVOGADO(A) : JOSÉ NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB SP202627) ADVOGADO(A) : LAURA MARIA GONCALVES AGEOURI (OAB SP468385) ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES SANTOS (OAB SP470422) RÉU : J RUFINU'S DIESEL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20261410750-61.2026.8.12.0000
… ública Estadual Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Agravante: Edivaldo Aparecido Negrelli Advogado: Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817/SP) Advogado: Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Destilaria Centro Oeste Iguatemi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265001094-86.2017.4.03.6108
… Nº 5001094-86.2017.4.03.6108 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: FINCH BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO RESCISóRIA09/07/20265003986-75.2025.4.03.0000
… ao-virtual AÇÃO RESCISÓRIA 47 Nº 5003986-75.2025.4.03.0000 RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS AUTOR: BRODT & MARTHA LTDA - ME ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Trata-se de ação rescisória aju …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.