Publicações e processos que mencionam “GENIVAL FRANCISCO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GENIVAL FRANCISCO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 1
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível28/09/202607006596620218020012
Genival Francisco da Silva — Autor · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - PublicaçãoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20260000012-38.2026.8.25.0064
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202681000013 NÚMERO ÚNICO: 0000012-38.2026.8.25.0064 REQUERENTE : MARIA JOSE BOMFIM SANTOS ADV. : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - OAB: 3301-SE ADV. : ANTONIO CRUZ JUNIOR - OAB: 4027-SE REQUERENTE : MANOEL BOMFIM DOS SANTOS ADV. : ANTONIO CRUZ JUNIOR - OAB: 4027-SE REQUERENTE : L …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260038495-69.2025.8.25.0001
… A NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) APELANTE - FELIPE CAMPOS NASCIMENTO ADVOGADO - GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - OAB: 3301/SE APELADO - SANTIAGO E FERREIRA COBRANÇAS LTDA-ME FORTIOLLI COBRANÇAS ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 7088/SE ADVOGADO - Y …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260700659-66.2021.8.02.0012
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700659-66.2021.8.02.0012 - Apelação Cível - Girau do Ponciano - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Genival Francisco da Silva - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a …
Ver documento original - PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260054886-64.2014.8.14.0301
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0054886-64.2014.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS REPRESENTANTE: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA (OAB/SP 452367) AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DECISÃO Trata-se de agravo (ID Num. 34810686) interposto com funda …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/07/20265307708-83.2026.8.09.0137
… oluntária -> Outros procedimentos de jurisdição voluntária Processo nº: 5307708-83.2026.8.09.0137 Requerente(s): Morgana Andrade Vieira Francisco Requerido(s): Genival Francisco Da Silva DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos: a) certidão de nascimento do falecido; b) declaração do hospital comprovando o ó …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/07/20265307708-83.2026.8.09.0137
… oluntária -> Outros procedimentos de jurisdição voluntária Processo nº: 5307708-83.2026.8.09.0137 Requerente(s): Morgana Andrade Vieira Francisco Requerido(s): Genival Francisco Da Silva DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos: a) certidão de nascimento do falecido; b) declaração do hospital comprovando o ó …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/07/20265307708-83.2026.8.09.0137
… oluntária -> Outros procedimentos de jurisdição voluntária Processo nº: 5307708-83.2026.8.09.0137 Requerente(s): Morgana Andrade Vieira Francisco Requerido(s): Genival Francisco Da Silva DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos: a) certidão de nascimento do falecido; b) declaração do hospital comprovando o ó …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACAUTELAR FISCAL09/07/20268198915-98.2024.8.05.0001
… E SALVADOR REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO, FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR, GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se o perito dar início aos trabalhos periciais. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20260028706-54.2011.8.10.0001
PROCESSO: 0028706-54.2011.8.10.0001 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) AUTOR: DANILO CAVALCANTE SIGARINI - MA12628, GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - SP452367, HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ62929-A, JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR - SE3817, LIADERSON PONTES NETO - MA10662-A, MARISA SANFORD SIL …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL01/06/20260145032-09.2009.8.05.0001
… SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970), GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA (OAB:BA43247), JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR (OAB:SE3817) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/05/20265011945-86.2020.8.13.0024
… ADVOGADO(A) : JULIANO SANTOS DE CASTRO (OAB MG119393) EXECUTADO : BMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE) EXECUTADO : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE) EDITAL Comarca de Belo Horizonte - Edital de Intimação - Processo: 50119458620208130024- Prazo de 30 dia …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260004099-64.2017.8.10.0001
… de Miranda Gedeon Neto Apelante : Município de São Luís/MA Procurador : Hugo Queiroga Sarmento Guerra Apelado : PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A Advogado : Genival Francisco da Silva Feitoza (OAB/SP 452.367). EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. AUTUAÇÃO FI …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/04/20265307708-83.2026.8.09.0137
… oluntária -> Outros procedimentos de jurisdição voluntária Processo nº: 5307708-83.2026.8.09.0137 Requerente(s): Morgana Andrade Vieira Francisco Requerido(s): Genival Francisco Da Silva DECISÃO Recebo a presente ação de registro tardio de óbito para discussão, nos termos da Lei 6.015/73. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de Just …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/04/20265307708-83.2026.8.09.0137
… oluntária -> Outros procedimentos de jurisdição voluntária Processo nº: 5307708-83.2026.8.09.0137 Requerente(s): Morgana Andrade Vieira Francisco Requerido(s): Genival Francisco Da Silva DECISÃO Recebo a presente ação de registro tardio de óbito para discussão, nos termos da Lei 6.015/73. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de Just …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/04/20265307708-83.2026.8.09.0137
… oluntária -> Outros procedimentos de jurisdição voluntária Processo nº: 5307708-83.2026.8.09.0137 Requerente(s): Morgana Andrade Vieira Francisco Requerido(s): Genival Francisco Da Silva DECISÃO Recebo a presente ação de registro tardio de óbito para discussão, nos termos da Lei 6.015/73. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de Just …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACAUTELAR FISCAL15/04/20268198915-98.2024.8.05.0001
… E SALVADOR REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO, FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR, GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, realizar o depósito judicial do valor correspon …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACAUTELAR FISCAL15/04/20268198915-98.2024.8.05.0001
… E SALVADOR REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO, FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR, GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, realizar o depósito judicial do valor correspon …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260000506-43.2020.8.25.0053
… NÇO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA - OAB: 20108-B-MT REQUERIDO : PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS ADV. : CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV. : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - OAB: 3301-SE ADV. : LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE REQUERIDO : SIVALDO DOS SANTOS SALES ADV. : ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS - OAB: 11792-A …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20267016201-92.2019.8.22.0001
… vel Processo: 7016201-92.2019.8.22.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 100.000,00 AUTOR: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816, RUY CARLOS FREIRE FILHO, OAB nº RO1012 REU: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO REU: DANIEL NASCIMENTO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.