FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5011945-86.2020.8.13.0024
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:20/05/2026
Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 15:09
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Texto íntegra
3 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5011945-86.2020.8.13.0024/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: TUPI-ANDAIMES ESCORAMENTOS E FORMAS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA (OAB MG123522)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL SANTOS DE CASTRO (OAB MG108148)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO SANTOS DE CASTRO (OAB MG119393)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: BMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL</p> </section> <section> <p>Comarca de Belo Horizonte - Edital de Intimação - <strong>Processo: </strong>50119458620208130024- Prazo de 30 dias. Dra. Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes. Exma. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Capital do Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, principalmente, BMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 31260048000162 e <span>GENIVAL FRANCISCO DA SILVA</span>, CPF: ***********, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramita uma Ação de Cumprimento de Sentença proposta pelo TUPI-ANDAIMES ESCORAMENTOS E FORMAS LTDA, CNPJ: 22377147000138, representada pelo procurador PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA, DANIEL SANTOS DE CASTRO e JULIANO SANTOS DE CASTRO, inscrito na OABMG123522, MG108148 e MG119393. É o presente edital para intimá-los, nos termos do art. 523 do CPC e seus respectivos parágrafos, para que cumpra a obrigação que lhe fora imposta na sentença, no prazo de 15 quinze)sob pena da incidência de multa de 10% sobre o valor devido, bem como serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito bem como será nomeado Curador Especial, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. Edital publicado na forma da lei e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 05/2026. Eu, Luciene Prates Oliveira, Gerente de Secretaria da 5ª Vara Cível, o subscrevi, por ordem da Exma. Juíza de Direito, Dra. Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes. </p></section> <section></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>