Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 214 documentos · página 2
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- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO07/08/20265009709-85.2024.8.21.0029
… anal por enfermeiro e de R$ 195,00 para o item relativo à sondagem vesical, totalizando R$ 1.565,00 ( evento 254, OUT2 ). Saliento que a expedição de ofício ao Município de Santo Ângelo/RS não impede a apreciação do pedido, pois, até o momento, não há comprovação de que tais prestações estejam sendo fornecidas pela via administrativa. Diante diss …
Ver documento original - ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL16/07/20265006305-48.2024.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL13/07/20265011153-75.2025.8.21.9000
… REGIME JURÍDICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO TEMPORAL. DATA DA POSSE. INCIDENTE ACOLHIDO. COM EDIÇÃO DE ENUNCIADO NOS SEGUINTES TERMOS : "NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.279/2019, O MARCO TEMPORAL DETERMINANTE PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO É A DATA DA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO10/07/20265079997-61.2025.4.04.7100
… legre/RS. Eventuais tarifas decorrentes da operação supracitada deverão ser suportadas pela CEF. Isenta de IR em razão da finalidade do crédito. 4. Intime-se o munícipio de Santo Ângelo/RS para providenciar o eventual transporte adequado e necessário à parte requerente, conforme determinado na sentença. 5. Comprovada a transferência pela CEF, com …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265010373-82.2025.8.21.0029
… AES (OAB RS094281) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que indique novo endereço, uma vez que Rua Orlando Sparta de Souza, n. 178, Bairro Aliança, no Município de Santo Ângelo/RS consta como "inativo" no sistema: Prazo: 10 dias.
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL09/07/20265001244-05.2015.8.21.0029
… .21.0029/RS TIPO DE AÇÃO: Ato normativo DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os apelados para que apresentem, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS ( evento 274, DOC2 ).
Ver documento original - ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20265000495-24.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20265003984-69.2026.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO19/06/20265011357-66.2025.8.21.0029
… nto de home care deferida em sede de tutela de urgência, DETERMINEI o sequestro da quantia de R$ 2.520,00 , procedido em conta do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS, junto à agência do Banrisul S/A, pelo Sistema SISBAJUD 1 , procedendo-se, de imediato, o depósito judicial. Tal quantia é suficiente para assegurar o tratamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20265009267-51.2026.8.21.0029
… tecipada, ajuizada por CLS GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 08.146.857/0001-26), pessoa jurídica de direito privado com sede em Estância Velha/RS, em face do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS (CNPJ n.º 87.613.071/0001-48), pessoa jurídica de direito público. A parte autora sustenta a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO02/06/20265001802-47.2025.4.04.7105
… itados nestes autos em contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, impõe-se a adoção de medida destinada à devolução aos entes públicos. Intime-se o MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS para que indoque os dados bancários para devolução do valor anterioemnte constrito. Determino a devolução do valor bloqueado anteriormente do Esado ao Fundo Es …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE02/06/20265001878-86.2024.8.21.0028
… CIO RAMIRES RIBEIRO R$ 740.678,28. Valor total da classe: R$ 740.678,28. Créditos tributários (art. 83, III, da LRF): Estado do Rio Grande do Sul R$ 53.747,02; Município de Santo Ângelo/RS R$ 2.503,66 e União - Fazenda Nacional: R$ 524.210,19. Valor total da classe: R$ 580.460,87 Créditos quirografários (art. 83, VI, da LRF): Caixa Econômica Fede …
Ver documento original - ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20265004612-92.2025.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/05/20265006842-51.2026.8.21.0029
… por mais de vinte anos a posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono sobre o imóvel rural localizado na localidade de Rincão dos Mendes, interior deste Município de Santo Ângelo/RS, onde estabelecia sua residência habitual. Sustentam as herdeiras que, com o falecimento, sucederam o de cujus na posse do referido bem, com fundamento no prin …
Ver documento original - ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/05/20265009186-61.2025.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO12/05/20265000421-24.2020.8.21.0104
… da cônjuge falecida, determino a sua citação por carta com aviso de recebimento , no endereço indicado nos autos: Localidade de Rincão dos Roratos, interior do Município de Santo Ângelo/RS (telefone: (55) 996918951), para que, querendo, ingresse no feito e se manifeste sobre o plano de partilha apresentado. IV - Providências IV.I - ao cartório, p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO30/04/20265001802-47.2025.4.04.7105
… escumprimentos de obrigações decorrentes das decisões judiciais, determino o bloqueio, em contas do Estado do Rio Grande do Sul (CNPJ: 87.934.675/0001-96) e do Município de SANTO ÂNGELO/RS (87613071000148) , por meio do sistema SISBAJUD, da quantia de R$ 66.120,00, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada ente público, suficiente para …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/04/20265001878-86.2024.8.21.0028
… Extremo Sul – BRDE R$ 740.678,28. Valor total da classe: R$ 740.678,28. Créditos tributários (art. 83, III, da LRF): Estado Do Rio Grande Do Sul R$ 53.747,02; Município De Santo Ângelo/Rs R$ 2.503,66 E União - Fazenda Nacional: R$ 524.210,19 Valor total da classe: R$ 580.460,87 Créditos quirografários (art. 83, VI, da LRF): Caixa Econômica Feder …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265020249-64.2026.4.04.7100Ver documento original
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265005766-89.2026.8.21.0029
… mara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini, Julgado em: 14-04-2021). Isso posto, defiro a tutela de urgência, a fim de determinar que o MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS suspenda o desconto referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os proventos de aposentadoria da parte autora, a partir do contracheque segui …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.