Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
174 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265005990-83.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA16/03/20265007513-33.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA13/03/20265006943-47.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/03/20265005332-64.2022.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/02/20265007680-50.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/12/20255008652-20.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20255008628-89.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/11/20255005800-33.2019.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20255019930-90.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3a. TURMA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.