Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 177 documentos · página 1
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- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265020249-64.2026.4.04.7100
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO04/11/20265068687-58.2025.4.04.7100
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20265006181-94.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20265000062-20.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265003144-93.2025.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20265004479-50.2025.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265006335-15.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL01/10/20265031056-17.2024.4.04.7100
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265006194-93.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO17/09/20265005647-24.2024.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265005648-09.2024.4.04.7105
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL08/09/20265000690-09.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL03/09/20265059026-21.2026.4.04.7100
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265004650-75.2023.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265002731-46.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL16/07/20265006305-48.2024.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20265000495-24.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20265003984-69.2026.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/06/20265005990-83.2025.4.04.7105
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20265005037-27.2022.4.04.7105
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.