Publicações e processos que mencionam “DIOGO NICOLAU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DIOGO NICOLAU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE07/10/20260080162-56.2012.8.26.0100
… MG), CARLOS DESCHAMPS (OAB 26776/SC), MARCUS R.T.LOPES (OAB 47414/RS), WANDERLEY DO SOCORRO FRANCO (OAB 186647/RJ), ERIC EDUARDO SNEL TORNQUIST (OAB 32055/SC), DIOGO NICOLAU PÍTSICA (OAB 13950/SC), DALILA COELHO DA SILVA (OAB 6106/MT), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), SULLIVAN CANDIDO LAURINDO (OAB 150230/MG), BRUNO SANTOS C …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL30/09/20261054855-86.2024.4.01.3400
… l da 1ª Região 9ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054855-86.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCILA MORELAND ANDREANI - TO12876-A e GABRIEL SOARES MESSIAS - TO12.736-A Destinatários: APELADO: DIOGO NICOLAU R …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL30/09/20260801756-40.2012.8.24.0036
… pendente de desmembramento formal, mas tão somente sobre a parte ideal por este adquirida” (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5078307-97.2024.8.24.0000, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, j. em 04/12/2024), o que afasta, consequentemente, a solidariedade apontada. No caso concreto, quanto à fração de có …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265018461-12.2022.8.24.0036
… [...]' (AgInt no AREsp n. 2.177.791/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5048779-81.2025.8.24.0000, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, j. monocrático em 26/06/2025). Desse modo é "razoável presumir que o bloqueio afeta a reserva financeira do executad …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20265073963-05.2026.8.24.0000
… de Direito Civil, j. 11-05-2021. 4. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida. Honorários recursais incabíveis. (AC 5014070-27.2022.8.24.0064, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica) Está claro, portanto, que a pretensão da agravante não encontra paralelismo com o processo, havendo um deslocamento indevido do objeto da execução. Qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/08/20260802161-05.2013.8.24.0113
… ossibilidade de substituição. Em casos análogo, esta Corte Estadual de Justiça adotou idêntico entendimento em julgamento monocrático da lavra do Desembargador Diogo Nicolau Pítsica. [...] A sentença objurgada extinguiu o feito em razão da nulidade das certidões de dívida ativa que instruem a execucional, haja vista que a "CDA(s) n …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL28/07/20260802161-05.2013.8.24.0113
… ossibilidade de substituição. Em casos análogo, esta Corte Estadual de Justiça adotou idêntico entendimento em julgamento monocrático da lavra do Desembargador Diogo Nicolau Pítsica. [...] A sentença objurgada extinguiu o feito em razão da nulidade das certidões de dívida ativa que instruem a execucional, haja vista que a "CDA(s) n …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/07/20260802161-05.2013.8.24.0113
… ossibilidade de substituição. Em casos análogo, esta Corte Estadual de Justiça adotou idêntico entendimento em julgamento monocrático da lavra do Desembargador Diogo Nicolau Pítsica. [...] A sentença objurgada extinguiu o feito em razão da nulidade das certidões de dívida ativa que instruem a execucional, haja vista que a "CDA(s) n …
Ver documento original - PublicaçãoTJTORECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260000518-50.2025.8.27.2729
Recurso Inominado Cível Nº 0000518-50.2025.8.27.2729/TO RECORRENTE : DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL SOARES MESSIAS (OAB TO012736) ADVOGADO(A) : LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) RECORRENTE : GABRIEL SOARES M …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265003322-89.2025.8.24.0076
… egurado, incapacitando-o ou minorando sua aptidão ocupacional, do contrário nenhum benefício será devido (cf. TJSC, Apelação n. 5000646-69.2025.8.24.0012, rel. Diogo Nicolau Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, j. 15-7-2025). Na hipótese, incontroversa a qualidade de segurado e o nexo causal entre a moléstia e o labor, e disp …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265032040-96.2026.8.24.0000
… e fato gerador, não há base para compensação ou abatimento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5026661-77.2026.8.24.0000, 4ª Câmara de Direito Público , Rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, julgado em 31/03/2026) Em tais termos, nego provimento ao recurso e mantenho a decisão de primeiro grau. [...] (evento 18). Nesse contexto, incide a S …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265082813-47.2024.8.24.0023
… julgados monocráticos deste Sodalício que expressam esse mesmo entendimento acerca do tema em debate. Ei-los: Apelação n. 5000472-73.2024.8.24.0019, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, julgada em 13/12/2024; Apelação n. 5001456-71.2024.8.24. 0079, rel. Des. Júlio César Knoll, julgada em 13/12/2024; Apelação n. 5000871-92.2024. 8.24.0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265000030-56.2026.8.24.0175
… pelação n. 5002212-68.2023.8.24.0159, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 31/1/2025; Apelação n. 5002215-21.2024.8.24. 0019, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, julgado em 17/1/2025; Apelação n. 5010260-82.2022.8.24.0019, rel. Des. Júlio César Knoll, julgado em 17/1/2025; Apelação n. 5005833-42.2022.8.24.0019, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265006785-23.2024.8.24.0125
… Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 4-12-2012, DJe 11-9-2014). (TJSC, Apelação n. 0300838-78.2018.8.24.0167, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Diogo Nicolau Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, j. 19-08-2025). Em análise do contrato de compromisso de compra que acompanhou a contestação ( 14.4 ), verifica-se q …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL10/07/20265033667-86.2023.8.24.0018
… ra de Direito Público, Relator para Acórdão SANDRO JOSE NEIS, julgado em 29/04/2025; TJSC, AI 5092669-70.2025.8.24.0000, 4ª Câmara de Direito Público , Relator DIOGO NICOLAU PÍTSICA , julgado em 17/12/2025
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265007778-21.2025.8.24.0064
… 5). Tanto é assim que, em caso análogo, o acerto da decisão proferida pelo juízo de origem ao deferir a liminar foi recentemente reconhecido pelo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica, nos autos do Agravo de Instrumento n. 5040014-24.2025.8.24.0000, igualmente interposto pelo Município de São José. Diante da similitude fática e juríd …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265006304-58.2024.8.24.0061
… tulações de insumos voltados à área da saúde não se concebe uma riqueza tangível aprazível ao autor" (Apelação Cível n. 5013472-11.2022.8.24.0020/SC, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, julgada em 13-2-2025). Outrossim, "o Tema 1.076 do STJ ao reafirmar a preferência pelo critério estabelecido no art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265007295-63.2025.8.24.0040
… entido, em casos assemelhados ao presente, por decisão monocrática: TJSC, Apelação n. 5009031-11.2022.8.24.0012, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Diogo Nicolau Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-03-2024; TJSC, Apelação n. 5007666-82.2023.8.24.0012, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Sandro Jo …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265026587-94.2025.8.24.0020
… pelação n. 5002212-68.2023.8.24.0159, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 31/1/2025; Apelação n. 5002215-21.2024.8.24. 0019, rel. Des. Diogo Nicolau Pítsica, julgado em 17/1/2025; Apelação n. 5010260-82.2022.8.24.0019, rel. Des. Júlio César Knoll, julgado em 17/1/2025; Apelação n. 5005833-42.2022.8.24.0019, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260007867-89.2014.8.24.0008
… OS LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO SPENGLER (OAB SC008440) EXECUTADO : VILMAR DA COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : DIOGO NICOLAU PÍTSICA (OAB SC013950) EXECUTADO : MARA LUCIA SANTOS GARCIA DA COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : DIOGO NICOLAU PÍTSICA (O …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.