Publicações e processos que mencionam “MARIA EIDE BIGOLIN ZANCANARO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EIDE BIGOLIN ZANCANARO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260005408-71.2012.8.05.0022Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260005408-71.2012.8.05.0022Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20265143378-77.2024.8.13.0024
… 5143378-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Competência Tributária, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: MARIA EIDE BIGOLIN ZANCANARO [documento omitido] RÉU: Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais [documento omitido]: não infor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/02/20265143378-77.2024.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5143378-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: MARIA EIDE BIGOLIN ZANCANARO [documento omitido] RÉU: Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais [documento omitido]: não infor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/11/20255143378-77.2024.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5143378-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: MARIA EIDE BIGOLIN ZANCANARO [documento omitido] RÉU: Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais [documento omitido]: não infor …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.