Documentos em que o nome «VIRGILIO CESAR DE MELO» aparece
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198 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265009651-67.2025.4.04.7009
… PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : R. V. VOZNEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007650-12.2025.4.04.7009
… PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : WANDERLEI PEREGO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265010385-18.2025.4.04.7009
… DRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MARINI & PITON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265011441-23.2024.4.04.7009
… SIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : CANDY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265004215-30.2025.4.04.7009
… ) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : AZZU INDUSTRIA DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265006626-46.2025.4.04.7009
… : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : GUACU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265012286-55.2024.4.04.7009
… l LEANDRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SUPERMAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007665-15.2024.4.04.7009
… ESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007627-03.2024.4.04.7009
… Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA O LINDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007412-27.2024.4.04.7009
… PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ELETRO INSTALADORA K-LUZ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265010038-46.2024.4.04.7000
… PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILV …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265071085-55.2023.4.04.7000
… SEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MEPREL MECANICA DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE ADVOGADO(A) : CAETANO FALCAO DE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265075484-30.2023.4.04.7000
… ral LEANDRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : FARMOQUIMICA S A (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 1ª TURMA DECIDIU, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265076865-73.2023.4.04.7000
… LEANDRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : JESUS ROQUE LUBIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 1ª TURMA DECIDIU, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265078241-94.2023.4.04.7000
… NTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUIMARAES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 1ª TURMA DECIDIU, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007413-39.2024.4.04.7000
… EN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : REVEX INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILV …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265008508-07.2024.4.04.7000
… ederal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : AIRANT CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILV …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265016774-80.2024.4.04.7000
… LEANDRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SERGIO PAULO BRAKARZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILV …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265006416-56.2024.4.04.7000
… TE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : FABRICA DE ARTEFATOS DE CELULOIDE ROMEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : AXIA ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILV …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265013949-79.2023.4.04.7201
… EANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MIDIA FERRAMENTARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURA BASSO BROLLO (OAB PR112382) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.