Documentos em que o nome «VIRGILIO CESAR DE MELO» aparece
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198 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20264081685-53.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento Nº 4081685-53.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : LILIAN BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) AGRAVADO : PAKETA SERVICOS FINANCEIROS SA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) Magistrado : ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265008599-41.2022.4.04.7009
AREsp 3312221/PR (2026/0278274-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WOODPINE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : VIRGILIO CESAR DE MELO - PR014114 YAN CESAR RODRIGUES DE MELO - PR094914 JEAN CARLO DA SILVA - PR072693 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265034930-67.2024.4.04.0000
AREsp 3307984/RS (2026/0261359-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : SILVAPE COMERCIAL LTDA ADVOGADO : VIRGILIO CESAR DE MELO - PR014114 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265043284-81.2024.4.04.0000
AREsp 3308144/RS (2026/0261237-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS ZUBEK LTDA ADVOGADO : VIRGILIO CESAR DE MELO - PR014114 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRF4TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/07/20265005965-24.2026.4.04.7206
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5005965-24.2026.4.04.7206/SC REQUERENTE : TECNOPAR TECNOLOGIA EM AUTOMACOES LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO 1. Apesar do reduzido valor da causa, tendo em vista a autora não se tratar de pessoa física, microempresa …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000017-66.2024.4.04.7014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000017-66.2024.4.04.7014/PR AUTOR : VILMAR GONCALVES PELANTIR ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido para reconhecer com …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265004020-45.2025.4.04.7009
… argador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265006544-15.2025.4.04.7009
… PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : METALURGICA LUBECK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003689-88.2024.4.04.7206
… APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO : ACM DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURA BASSO BROLLO (OAB PR112382) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265012894-24.2022.4.04.7009
… ARDO GERUM APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE PONTA GROSSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E EXTINGUIR O PROCESSO S …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265013548-06.2025.4.04.7009
… OCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MAKXIMO SUPERMERCADO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE WUICIK DE LIMA (OAB PR118189) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265013657-88.2023.4.04.7009
… Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IRATI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIME …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265008655-69.2025.4.04.7009
… : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ITALIANINHA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE WUICIK DE LIMA (OAB PR118189) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265008645-59.2024.4.04.7009
… NARDI PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MERCADO L.D. SANTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265055132-17.2024.4.04.7000
… OTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE ARAUCARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURA BASSO BROLLO (OAB PR112382) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003766-84.2025.4.04.7005
… AURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRAO - ACEFB (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURA BASSO BROLLO (OAB PR112382) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265010105-47.2025.4.04.7009
… EN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ROMBALDI SUPERMERCADO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265010266-57.2025.4.04.7009
… AULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : RODOLFO KUSMA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007050-88.2025.4.04.7009
… PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MAKXIMO SUPERMERCADO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265032646-04.2025.4.04.7000
… ENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : INPRELL INDUSTRIA DE PREGOS LINSE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.