Documentos em que o nome «VIRGILIO CESAR DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
198 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007675-25.2025.4.04.7009
… SEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SUPERMERCADOS BARCELON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265004151-20.2025.4.04.7009
… PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SUPER MICHEL SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265016924-40.2024.4.04.7201
… SADO) APELADO : ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SAO MATEUS DO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURA BASSO BROLLO (OAB PR112382) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : De …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001588-04.2026.4.04.7014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-04.2026.4.04.7014/PR AUTOR : JUDITE TEREZINHA LOURES ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO 1) Autorizado pela Portaria n.º 130/2015, procedo à intimação da parte autora para que, no praz …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001611-47.2026.4.04.7014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001611-47.2026.4.04.7014/PR AUTOR : ILSE BOABAEDE ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO 1) Autorizado pela Portaria n.º 130/2015, procedo à intimação da parte autora para que, no praz …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265025032-79.2024.4.04.7000
… GERUM APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE - ACINFAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : De …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265005012-06.2025.4.04.7009
… PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : BATISTA & IZEPE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE WUICIK DE LIMA (OAB PR118189) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNAN …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265022376-49.2024.4.04.7001
… RADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265006598-90.2025.4.04.7005
… rgador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRAO - ACEFB (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265012150-70.2024.4.04.7005
… TE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE DOIS VIZINHOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265021348-63.2025.4.04.0000
… SILVA ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE ADVOGADO(A) : CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR AGRAVADO : DEXTER ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Vota …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265014109-82.2024.4.04.7003
… esembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265010309-37.2024.4.04.7200
… Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265019006-47.2024.4.04.7200
… esembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ACIF - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FORQUILHINHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265023217-60.2023.4.04.7201
… E : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ACIAC - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CORUPA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIME …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265002424-38.2024.4.04.0000
… 8.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50163270220234047009/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : E VILKAS & VILKAS LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 08/07/2026 - Recurso especial não admitido
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265081704-44.2023.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081704-44.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : R PLUS COMERCIAL VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal e seus apensos, se houver, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Pro …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265061204-25.2021.4.04.7000
… ção Cível Nº 5061204-25.2021.4.04.7000 / PR (Pauta: 495) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : EGON JOSE SCHWAB (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : OS MESMOS AGÊN …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265048249-59.2021.4.04.7000
… ão Cível Nº 5048249-59.2021.4.04.7000 / PR (Pauta: 87) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : DIONIR HACK (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265002014-90.2024.4.04.7206
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002014-90.2024.4.04.7206/SC INTERESSADO : BRIT CAPITAL LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO DESPACHO/DECISÃO 1. BRIT CAPITAL LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 49.372.110/0001-73, veio aos autos, evento 94.1 , comunicar que adquiriu atrav& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.