Documentos em que o nome «VIRGILIO CESAR DE MELO» aparece
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198 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000714-49.2022.4.04.7211
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000714-49.2022.4.04.7211/SC EXEQUENTE : VOLMAR KUBOWSKI ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Obrigação de pagar: 1. Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta dias), apresentar a execu& …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265023563-75.2026.4.04.0000
… A FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREUSCH LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 10/07/2026 - Não Concedida a Medida Liminar
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265023557-68.2026.4.04.0000
… GADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO : LAMINADORA CENTENARIO LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265023556-83.2026.4.04.0000
… VOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO : MACKSONN CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 10/07/2026 - Não Concedida a Medida Liminar
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000545-66.2025.4.04.7014
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000545-66.2025.4.04.7014/PR AUTOR : ALGACIR ANTONIO WAISMANN ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA reconhecer como trabalhados em condições especiais e determinar ao INSS a averbação [base 25 anos para aposentadoria especial] dos perí …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265008869-38.2026.4.04.7005
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008869-38.2026.4.04.7005/PR IMPETRANTE : GODOIS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS 1. Intime-se a par te impetrante para, no pr azo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagame …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000698-65.2026.4.04.7014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000698-65.2026.4.04.7014/PR AUTOR : PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, o que faço com fundamento no inciso IV, do artigo 330, do Código de Processo Civil, e julgo …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000699-50.2026.4.04.7014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-50.2026.4.04.7014/PR AUTOR : EVANDRO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, o que faço com fundamento no inciso IV, do artigo 330, do Código de Processo Civil, e julgo …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000338-67.2025.4.04.7014
… ÍVEL Nº 5000338-67.2025.4.04.7014 / PR (Pauta: 1529) RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : ANA KAROLINE TREVIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RECORRENTE : ANA CLARA TREVIZAN MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265013548-06.2025.4.04.7009
… ederal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA APELANTE : MAKXIMO SUPERMERCADO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE WUICIK DE LIMA (OAB PR118189) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265006511-59.2024.4.04.7009
… 1-59.2024.4.04.7009 / PR (Pauta: 14) RELATOR : Juiz Federal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA APELANTE : UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265002385-48.2024.4.04.7014
… AL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : MARIA REGINA FIRMAN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 10 de julho de 2026. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000633-70.2026.4.04.7014
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000633-70.2026.4.04.7014/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : JOEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/07/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260006599-33.2012.8.24.0052
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006599-33.2012.8.24.0052/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO SAO JOSE ADVOGADO(A) : Virgilio Cesar de Melo (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada da expedição do mandado de averbação de penhora/restriç …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265002663-55.2025.8.24.0052
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002663-55.2025.8.24.0052/SC EXEQUENTE : ARMANDO SEGER ADVOGADO(A) : Virgilio Cesar de Melo (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar o cumprimento do item "2" da decisão do ev. 41.1 : Fica intimada a parte exequente para esclar …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265011790-42.2026.8.24.0000
… CIACAO DOS DEFENSORES DA COMUNIDADE ADVOGADO(A) : MILTON TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC005343) ADVOGADO(A) : ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) ADVOGADO(A) : Virgilio Cesar de Melo (OAB PR014114) AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR(A) : TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A) : LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265032261-79.2026.8.24.0000
… 9.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 71) RELATOR : Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DA COMUNIDADE ADVOGADO(A) : Virgilio Cesar de Melo (OAB PR014114) AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR(A) : TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A) : LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000726-24.2025.8.24.0015
… ário: processo nº 50070766720218240015/SC) RELATOR : Isabela Alcalde Torres EXEQUENTE : CASA NOVA COMERCIO DE TINTAS, PISCINAS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Virgilio Cesar de Melo (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 01/06/2026 - Juntada de mandado não cumpri …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265298034-89.2024.8.13.0024
… AL Nº 5298034-89.2024.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ESTIMULO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO Vistos… Tendo a busca via SISBAJUD restado infrutífera, defiro a pesquisa das últimas declarações de …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20264081685-53.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento Nº 4081685-53.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : LILIAN BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) AGRAVADO : PAKETA SERVICOS FINANCEIROS SA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) Magistrado : ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.