Documentos em que o nome «SILVANA MALANDRINO MOLLO» aparece
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66 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260045228-59.2014.8.17.0001
… -21.2020.8.26.0053; Relator: Des. Martin Vargas; 10ª Câmara de Direito Público, j. 16/12/2024;TJSP, Apelação Cível nº 1001943-51.2025.8.26.0554, Relatora: Desª Silvana Malandrino Mollo, 3ª Câmara de Direito Público, j. 14/08/2025 ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível, processo nº 0045228-59.2014.8.17.0001, em que …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264014440-71.2026.8.26.0114
… óprio e de familiares. 2. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP, Agravo de Instrumento 2314261-23.2024.8.26.0000 Relatora Desª. Silvana Malandrino Mollo j. 17/10/2024). Assistência judiciária - Hipossuficiência - Prova inexistente - Exigência inserida na Constituição Feder …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL15/04/20260000222-56.2000.8.17.1250
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara, 09/04/2024) Isto posto, com fulcro no art. 932, IV, “b”, do CPC c/c art. 150, V …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264000365-58.2026.8.26.0136
… 988, art. 5º, LXXIV; CPC, arts . 98, caput, 99, 1.025, 1.026, § 2º. (TJ-SP - Agravo Interno Cível: 10299405320238260562 Santos, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 07/03/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2025) Importante destacar que a apresenta&cc …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260804125-75.2019.8.10.0060
… 1001665-20.2017.8.26 .0590, Rel. Kleber Leyser de Aquino, 3ª C. D. Público, j . 14/4/2025. (TJ-SP - Apelação Cível: 10124966420168260590 São Vicente, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 25/09/2025, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 25/09/2025) – grifou-se Ementa. DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEC …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260804125-75.2019.8.10.0060
… 1001665-20.2017.8.26 .0590, Rel. Kleber Leyser de Aquino, 3ª C. D. Público, j . 14/4/2025. (TJ-SP - Apelação Cível: 10124966420168260590 São Vicente, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 25/09/2025, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 25/09/2025) – grifou-se Ementa. DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEC …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263000133-17.2025.8.06.0084
… da taxa Selic subtraído o IPCA (CC, arts. 398 e 406, § 1º; STJ, Súmula nº 54). Recurso provido em parte. Apelação Cível 1014288-21.2023.8.26.0004; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38a Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 1a Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 17/10/2024)" Neste m …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263000133-17.2025.8.06.0084
… da taxa Selic subtraído o IPCA (CC, arts. 398 e 406, § 1º; STJ, Súmula nº 54). Recurso provido em parte. Apelação Cível 1014288-21.2023.8.26.0004; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38a Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 1a Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 17/10/2024)" Neste m …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL14/04/20260000530-16.2025.8.17.3320
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara; Data do Julgamento: 09/04/2024; Data de Registro: 09/04/2024) EXECUÇÃO FISCAL. …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261579254-08.2019.8.26.0090
… baixem-se os autos. Int. São Paulo, 1º de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229/SP) - Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador) - 1º andar
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261005964-36.2016.8.26.0053
… osto às fls. 596-612. Int. São Paulo, 9 de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Angel Ardanaz (OAB: 246617/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - 1 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261005964-36.2016.8.26.0053
… go de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Angel Ardanaz (OAB: 246617/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - 1 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261000019-13.2023.8.26.0477
… - Apelante: Tulio Ruan Modesto - Apelado: Município de Praia Grande - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de Apelação Cível. São Paulo, 10 de abril de 2026. SILVANA MALANDRINO MOLLO Relatora - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) (Procurad …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262014153-96.2026.8.26.0000
… do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira. São Paulo, 10 de abril de 2026. SILVANA MALANDRINO MOLLO Relatora - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Daniela Santos Andreotti (OAB: 238987/SP) - Tamiê Sartori Tsuji (OAB: 326964/SP) - 1º andar
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20262074030-64.2026.8.26.0000
… ado na decisão embargada, mantendo-se, no mais, o indeferimento do efeito suspensivo por seus próprios e jurídicos fundamentos. São Paulo, 10 de abril de 2026. SILVANA MALANDRINO MOLLO Relatora - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Francisco Jose Simões Fernandes (OAB: 246695/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - 1º and …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS14/04/20262008124-30.2026.8.26.0000
… Paulo - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO MONOCRATICAMENTE do recurso, nos termos do art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de abril de 2026. SILVANA MALANDRINO MOLLO Relatora - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Moises Cardamone Suncurso (OAB: 471886/SP) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) - Eduardo Fron …
- PublicaçãoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE14/04/20262089736-87.2026.8.26.0000
… devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001927-35.2024.8.26.0586; Fornecimento de …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262088099-04.2026.8.26.0000
… ntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000218-82.2025.8.26.0374; Acidente de Trânsito; Agravante: Milene de Carvalho Leal Secco; Advogado …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262087528-33.2026.8.26.0000
… ntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro 6 - Núcleo 4.0; Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500024-29.2023.8.26.0363; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260804268-60.2025.8.10.0058
… rba Franco. TJSP; Apelação Cível 0024246-37.2011.8.26.0079; Relator Flávio Cunha da Silva. (TJ-SP - Apelação Cível: 10068270220238260229 Hortolândia, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 06/02/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/02/2025) (mudei o layout) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ILEGITIMID …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.