Documentos em que o nome «SILVANA MALANDRINO MOLLO» aparece
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66 documentos · página 4
- PublicaçãoTJGOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/04/20265823229-46.2024.8.09.0051
… nc. I, art. 90, § 4.º, art. 924, inc. II, art. 1.025, art. 1.026, § 2°. (TJSP; Agravo de Instrumento 2306888-04.2025.8.26.0000; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda P&uacu …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260001184-79.2022.8.26.0564
… urisprudência do E. STJ Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2116434-72.2022.8.26.0000; Relator (a):Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Votuporanga -SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 15/08/2022; Data de Registro: 15/08/202 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20261000843-42.2020.8.26.0326
… signação do leilão para sua venda - Recurso não provido." (TJSP - 14ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº 2236264-37.2019.8.26.0000 - Relatora SILVANA MALANDRINO MOLLO - julgado em 13/02/2020) A parte exequente deverá informar ainda se pretende o registro da penhora e o bloqueio de transferência do veículo, através do Sistema …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264009834-48.2026.8.26.0001
… óprio e de familiares. 2. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP, Agravo de Instrumento 2314261-23.2024.8.26.0000 Relatora Desª. Silvana Malandrino Mollo j. 17/10/2024). Agravo de instrumento. Pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária formulado na inicial. Inadimissibilidade. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264004048-35.2026.8.26.0482
… s. Regis Rodrigues Bonvicino, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 26.10.2021; TJSP, Agravo de Instrumento nº 2345578-39.2024.8.26.0000, Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 12.03.2025; STJ, EDROMS 18205/SP, Rel. Min. Felix Fischer, j. 08.05.2006. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010913-02 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264008828-06.2026.8.26.0001
… óprio e de familiares. 2. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP, Agravo de Instrumento 2314261-23.2024.8.26.0000 Relatora Desª. Silvana Malandrino Mollo j. 17/10/2024). Diante disso, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Emende a parte autora a petição inicial para recolher as custas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.