Documentos em que o nome «SILVANA MALANDRINO MOLLO» aparece
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65 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL31/07/20260006687-67.2021.8.16.0185
… soal do sócio, nos termos do art. 135, III, do CTN, e 4º, V, da LEF – Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21997303120188260000 SP 2199730-31.2018.8.26.0000, Relator: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 28/02/2019, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/03/2019) Assim, nos termos do art. 135, III do CTN, promova-se a inclusã …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20260043264-84.2010.8.26.0562
… A. DRA. ANNA PAULA DIAS DA COSTA, 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/09/2022. (TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2073050-54.2025.8.26.0000; RELATOR (A): SILVANA MALANDRINO MOLLO; ÓRGÃO JULGADOR: 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO CENTRAL CÍVEL - 37ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 14/03/2025 …
- PublicaçãoTJSCRECUPERAçãO JUDICIAL27/07/20265000966-64.2026.8.24.0019
… ndo Sastre Redondo, 38ª Câmara de Direito Privado, j . 08.10.2020." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22724439120248260000 São Paulo, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 16/01/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/01/2025). (Grifei). Assentada a premissa, cumpr …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL24/07/20261016987-09.2026.8.11.0000
… rso repetitivo; TJRS, AI n. 5302805-78.2025.8.21.7000, Rel. Des. João Barcelos de Souza Junior, j. 12.11.2025; TJSP, AI n. 2049859-48.2023.8.26.0000, Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, publ. 21.06.2023; TJMT, AI n. 1001651-04.2022.8.11.0000, Rel. Des. Helena Maria Bezerra Ramos, j. 04.07.2022. R E L A T Ó R I O Egrégia Câmara: Agravo Interno …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268001422-77.2025.8.05.0034
… 2º; CF, art. 5º, inc. LV; STJ, Tema 1.150, REsp 1895936/TO, REsp 1895941/TO, REsp 1951931/DF. (TJ-SP - Apelação Cível: 10263248020248260224 Guarulhos, Relator: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 14/01/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/01/2025) (g.n.) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. IRREGULARIDAD …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264122858-48.2026.8.26.0100
… ordf; Câmara de Direito Público, j . 07.02.2023. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22706525320258260000 São José dos Campos, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 22/10/2025, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 22/10/2025). Ação de obriga&cc …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264122200-24.2026.8.26.0100
… z Gavião de Almeida, 3ª Câmara de Direito Público, j. 07.02.2023. (TJSP; Agravo de Instrumento 2270652-53.2025.8.26.0000; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível; Data do J …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260004287-77.2010.8.15.2001
… os contratuais enquanto não regularizado os dois pontos acima destacados. Precedente: (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20209153120268260000 São Paulo, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 10/04/2026, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/04/2026). Pelo exposto, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, intime …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260004287-77.2010.8.15.2001
… os contratuais enquanto não regularizado os dois pontos acima destacados. Precedente: (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20209153120268260000 São Paulo, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 10/04/2026, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/04/2026). Pelo exposto, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, intime …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL17/04/20266061064-50.2025.8.09.0051
… incípio da fungibilidade - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 20826316920208260000 SP 2082631-69.2020.8.26.0000, Relator: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 07/07/2020, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 07/07/2020 – grifo meu). Dessa forma, …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260002232-41.2024.8.17.2670
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara, 09/04/2024) Assim, em que pese a sentença ter julgado a ação com base em fundam …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260009314-94.2022.8.17.2670
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara, 09/04/2024) Assim, em que pese a sentença ter julgado a ação com base em fundam …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260002912-26.2024.8.17.2670
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara, 09/04/2024) Assim, em que pese a sentença ter julgado a ação com base em fundam …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260001563-85.2024.8.17.2670
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara, 09/04/2024) Assim, em que pese a sentença ter julgado a ação com base em fundam …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260006334-77.2022.8.17.2670
… o Tema 1.184 pelo STF – Sentença extintiva mantida, por outros fundamentos – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002295-60.2019.8.26.0120; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cândido Mota - 2ª Vara, 09/04/2024) Assim, em que pese a sentença ter julgado a ação com base em fundam …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265058185-57.2025.8.24.0023
… izada –Sentença anulada, de ofício. Recurso prejudicado. (TJSP; Apelação Cível 1040186-05.2024.8.26.0100; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2024; …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA17/04/20264001756-93.2025.8.26.0197
… el. Fernando Sastre Redondo, 38ª Câmara de Direito Privado, j. em 25/02/2022. " (TJSP; Agravo de Instrumento 2041138-39.2025.8.26.0000; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2025; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264000083-20.2026.8.26.0136
… 988, art. 5º, LXXIV; CPC, arts . 98, caput, 99, 1.025, 1.026, § 2º. (TJ-SP - Agravo Interno Cível: 10299405320238260562 Santos, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 07/03/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2025) Importante destacar que a apresenta&cc …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260801716-50.2023.8.10.0040
… .025, 1.026, § 2º; STJ, Súmula nº 297, 326, 362, 479; STJ, AgRg no REsp n. 1 .183.247/MT. (TJ-SP - Apelação Cível: 10011384220248260390 Nova Granada, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 06/02/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/02/2025) Grifei. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260045228-59.2014.8.17.0001
… -21.2020.8.26.0053; Relator: Des. Martin Vargas; 10ª Câmara de Direito Público, j. 16/12/2024;TJSP, Apelação Cível nº 1001943-51.2025.8.26.0554, Relatora: Desª Silvana Malandrino Mollo, 3ª Câmara de Direito Público, j. 14/08/2025 ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível, processo nº 0045228-59.2014.8.17.0001, em que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.