Documentos em que o nome «SILVANA MALANDRINO MOLLO» aparece
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60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20261019949-03.2025.8.26.0071
… endatário - Precedentes do E. STJ - Sucumbência recursal - Recurso da Municipalidade não provido. (TJSP; Apelação Cível 1008294-60.2021.8.26.0625; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/06/2023; Data de Registro: 23/06/2023) Portan …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20261082713-21.2014.8.26.0100
… . Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 18.12.2023” (TJSP; Agravo de Instrumento 2007917-65.2025.8.26.0000; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina - 2ª Vara; Data do Julgamento: 22/01/2025; Data de Registro: 2 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20264013288-10.2025.8.26.0506
… de Demanda (NUMOPEDE) - Precedente deste TJSP - Decisão mantida Recurso não provido" (agravo de Instrumento 2250105-26. 2024.8.26.0000, rel. des. Silvana Malandrino Mollo, j. 27-8-2024 - destaquei). " JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Elementos incompatíveis com a alegada hipossuficiência. Ausênci …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261012569-81.2023.8.26.0625
… ganho a título de PIS/FGTS é considerado como verba de natureza alimentar, não passível de penhora (dentre vários: AI n. 2228195-40.2024.8.26.0000 (TJSP); Rel: Silvana Malandrino Mollo; 38ª Câmara de Direito Privado; j: 08/10/2024; AI n. 2372056-84.2024.8.26.0000 (TJSP); Rel: José Augusto Genofre Martins; 32ª Câmara de Direito Privado; j: 21/ …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL02/09/20260013870-60.2019.8.16.0185
… soal do sócio, nos termos do art. 135, III, do CTN, e 4º, V, da LEF – Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21997303120188260000 SP 2199730-31.2018.8.26.0000, Relator: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 28/02/2019, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/03/2019) Assim, nos termos do art. 135, III do CTN, promova-se a inclusã …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20262174301-81.2026.8.26.0000
… cípio da unirrecorribilidade Precedentes Inadmissibilidade do recurso Agravo não conhecido (TJSP; Agravo de Instrumento 2219602-22.2024.8.26.0000; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 15ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2024; Data de Registro: 25/09/2024). PROCESSUAL …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261082210-51.2024.8.26.0002
… 0, Rel. Fernão Borba Franco, 11ª Câmara de Direito Público, j. 12/03/2026. TJSP, Agravo de Instrumento 2334885-59.2025.8.26.0000, Rel. Silvana Malandrino Mollo, 3ª Câmara de Direito Público, j. 09/02/2026. (Agravo de Instrumento nº 2185542-52.2026.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito P&uac …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260014149-31.2019.8.26.0100
… Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 18.12.2023.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2007917-65.2025.8.26.0000; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina - 2ª Vara; Data do Julgamento: 22/01/2025; Data de Registro: 2 …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL21/08/20268011371-21.2024.8.05.0274
… gravada ao pagamento das verbas de sucumbência e honorários advocatícios Recurso provido (TJSP Agravo de Instrumento nº 2033707-90.2021.8.26.0000 - Relator(a): Silvana Malandrino Mollo - Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 28/05/2021 - Data de publicação: 28/05/2021). Portanto, configura-se a ausência do fato g …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20264008785-85.2025.8.26.0007
… l. Fernando Sastre Redondo, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 25.02.2022. (TJSP; Agravo de Instrumento 2029006-47.2025.8.26.0000; Relatora Desª Silvana Malandrino Mollo; 38ª Câmara de Direito Privado; julgado em 11/02/2025) Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261104091-52.2022.8.26.0100
… 2023.8.26.0000, Rel. Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 18.12.2023.(TJSP; Agravo de Instrumento 2007917-65.2025.8.26.0000; Relator (a):Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -2ª Vara; Data do Julgamento: 22/01/2025; Data de Registro: 22/01/2025) APÓS AS RESPOSTAS Co …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260000160-74.2021.8.26.0071
… rmitida. Legislação Citada: CPC, art. 139, IV; art. 797; art. 805; art. 833. Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2009645-44.2025.8.26.0000, Rel. Silvana Malandrino Mollo, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 04/02/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2385263-53.2024.8.26.0000, Rel. César Zalaf, 14ª Câmara de Direito Privado, j. 28/03 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20261026167-34.2023.8.26.0001
… 1 do STJ – Sentença reformada em parte – Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1000676-42.2016.8.26.0010; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2024 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260015560-02.2019.8.26.0071
… rmitida. Legislação Citada: CPC, art. 139, IV; art. 797; art. 805; art. 833. Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2009645-44.2025.8.26.0000, Rel. Silvana Malandrino Mollo, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 04/02/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2385263-53.2024.8.26.0000, Rel. César Zalaf, 14ª Câmara de Direito Privado, j. 28/03 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20261032437-22.2024.8.26.0007
… r seus próprios fundamentos - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201996-78.2024.8.26.0000; Relator (a):Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2024; Data de Registro: 02/10/2024) 4) …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL31/07/20260006687-67.2021.8.16.0185
… soal do sócio, nos termos do art. 135, III, do CTN, e 4º, V, da LEF – Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21997303120188260000 SP 2199730-31.2018.8.26.0000, Relator: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 28/02/2019, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/03/2019) Assim, nos termos do art. 135, III do CTN, promova-se a inclusã …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20260043264-84.2010.8.26.0562
… A. DRA. ANNA PAULA DIAS DA COSTA, 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/09/2022. (TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2073050-54.2025.8.26.0000; RELATOR (A): SILVANA MALANDRINO MOLLO; ÓRGÃO JULGADOR: 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO CENTRAL CÍVEL - 37ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 14/03/2025 …
- PublicaçãoTJSCRECUPERAçãO JUDICIAL27/07/20265000966-64.2026.8.24.0019
… ndo Sastre Redondo, 38ª Câmara de Direito Privado, j . 08.10.2020." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22724439120248260000 São Paulo, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 16/01/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/01/2025). (Grifei). Assentada a premissa, cumpr …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL24/07/20261016987-09.2026.8.11.0000
… rso repetitivo; TJRS, AI n. 5302805-78.2025.8.21.7000, Rel. Des. João Barcelos de Souza Junior, j. 12.11.2025; TJSP, AI n. 2049859-48.2023.8.26.0000, Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, publ. 21.06.2023; TJMT, AI n. 1001651-04.2022.8.11.0000, Rel. Des. Helena Maria Bezerra Ramos, j. 04.07.2022. R E L A T Ó R I O Egrégia Câmara: Agravo Interno …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268001422-77.2025.8.05.0034
… 2º; CF, art. 5º, inc. LV; STJ, Tema 1.150, REsp 1895936/TO, REsp 1895941/TO, REsp 1951931/DF. (TJ-SP - Apelação Cível: 10263248020248260224 Guarulhos, Relator: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 14/01/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/01/2025) (g.n.) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. IRREGULARIDAD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.