Documentos em que o nome «SILAS FERNANDES DOS SANTOS» aparece

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199 documentos · página 5

PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8040410-41.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8040401-79.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8040079-59.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8039550-40.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8037071-74.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8036789-36.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8036319-05.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8035909-44.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8035904-22.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8035547-42.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8034999-17.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8034484-79.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8034208-48.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
0000554-35.2016.8.05.0235
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8100565-75.2024.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8000073-27.2021.8.05.0051
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
0000328-08.2018.8.05.0058
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
0000163-98.2015.8.05.0111
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8000389-54.2026.8.05.0216
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
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09/07/2026
8000200-15.2022.8.05.0023
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.