Documentos em que o nome «SILAS FERNANDES DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

199 documentos · página 4

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001294-76.2024.8.05.0039
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0501670-57.2020.8.05.0274
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0327990-79.2017.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0000015-82.2016.8.05.0166
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0001684-35.2018.8.05.0059
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000828-11.2023.8.05.0074
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8003495-94.2022.8.05.0141
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8002229-83.2023.8.05.0126
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000391-35.2022.8.05.0096
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000442-22.2024.8.05.0146
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8003609-13.2025.8.05.0146
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8066578-48.2024.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8112572-65.2025.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0500282-62.2019.8.05.0078
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8011228-28.2024.8.05.0146
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8081443-42.2025.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8147745-24.2023.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8146184-91.2025.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8041922-59.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8040741-23.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.