Documentos em que o nome «SILAS FERNANDES DOS SANTOS» aparece
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199 documentos · página 6
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268079415-04.2025.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000012-34.2002.8.05.0194
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000085-08.2018.8.05.0206
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000157-37.2024.8.05.0111
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268003399-90.2024.8.05.0244
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268003599-11.2024.8.05.0208
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268010014-74.2023.8.05.0004
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000375-88.2017.8.05.0034
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000556-81.2019.8.05.0208
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000407-69.2022.8.05.0134
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000926-16.2024.8.05.0250
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260312671-67.2013.8.05.0080
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260300647-88.2013.8.05.0150
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268004119-05.2025.8.05.0250
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000616-52.2020.8.05.0055
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260703196-84.2021.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000380-83.2025.8.05.0101
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268150422-27.2023.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268020221-44.2023.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268044106-85.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.