Documentos em que o nome «SILAS FERNANDES DOS SANTOS» aparece
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199 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260504108-27.2018.8.05.0080
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268035461-71.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268034752-36.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268032700-67.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268028312-24.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268027845-45.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260004299-21.2014.8.05.0032
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268001301-16.2022.8.05.0176
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268019254-53.2023.8.05.0274
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000009-65.2026.8.05.0237
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268001790-54.2024.8.05.0056
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260001519-41.2018.8.05.0106
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268133929-38.2024.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260537288-77.2018.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000464-80.2022.8.05.0007
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268019163-89.2025.8.05.0080
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000901-91.2020.8.05.0072
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268018595-28.2023.8.05.0150
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268073512-22.2024.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260811305-61.2022.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.