Documentos em que o nome «SIDNEY BRAGA» aparece
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193 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260041219-86.2020.8.26.0100
… perior Tribunal de Justiça e deste E. TJSP - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2138819-72.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2026; Data de Registro: 27/08/2026) N …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20261030124-87.2022.8.26.0224
… cípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026). Ainda, nesse …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260056679-74.2024.8.26.0100
… am à localização de bens penhoráveis - Indeferimento mantido. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2041779-90.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de General Salgado -Vara Única; Data do Julgamento: 16/04/2026; Data de Registro: 16/04/2026) AGRAVO DE IN …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261028249-53.2026.8.11.0000
… a subsistência básica – Precedentes - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20951255320268260000 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 06/08/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/08/2026) (Destaquei) De igual modo, o posterior depósito em conta-poupan …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20261002726-42.2024.8.26.0210
… a na hipótese - Precedentes - Indeferimento mantido. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2293475-21.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20261003599-50.2025.8.26.0002
… J e deste Tribunal de Justiça Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2303395-87.2023.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024; …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20261001817-68.2016.8.26.0666
… e à utilização da ferramenta - Precedentes - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2334825-57.2023.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data de Registro: 12/07/2024) Nesse tri …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260001148-44.2024.8.26.0539
… do C.STJ e deste E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2211250-41.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2025; Data de Registro: 30/09/2025) Do mesmo modo, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20264070275-40.2013.8.13.0024
… erior Tribunal de Justiça e deste E. TJSP - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2106560-24.2026.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/08/2026; Data de Registro: 13/08/2026) Assim, defiro o p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20261001708-21.2017.8.26.0407
… so reformada, para retorno e regular processamento do feito na origem. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP;Apelação Cível 0024850-92.2008.8.26.0114; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2026; Data de Registro: 16/07/2026) - Destaquei. Os …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/08/20261007617-60.2024.8.11.0037
… 50 e 884; CPC, arts. 371 e 373, II; Lei nº 11.442/2007, art. 11, § 5º. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Apelação Cível nº 1142236-80.2022.8.26.0100, Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 25.10.2024, publ. 25.10.2024. R E L A T Ó R I O APELAÇÃO CÍVEL N. 1007617-60.2024.8.11.0037 APELANTE: VANDERLEI ROBERTO DA S …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/08/20261007617-60.2024.8.11.0037
… 50 e 884; CPC, arts. 371 e 373, II; Lei nº 11.442/2007, art. 11, § 5º. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Apelação Cível nº 1142236-80.2022.8.26.0100, Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 25.10.2024, publ. 25.10.2024. R E L A T Ó R I O APELAÇÃO CÍVEL N. 1007617-60.2024.8.11.0037 APELANTE: VANDERLEI ROBERTO DA S …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260143572-76.2017.8.06.0001
… pio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026) Superada a c …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA17/08/20261095033-88.2023.8.26.0100
… ecretação de indisponibilidade via CNIB. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287239-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2026 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261006793-36.2020.8.26.0066
… dicação que é direito que precede a alienação em leilão judicial (artigos 876 e 880 do CPC) (TJSP; Agravo de Instrumento 2024285-23.2023.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2024; Data de Registro: 21/03/2024)" "Penhora de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265000780-05.2025.8.13.0303
… ença reformada. Dá-se provimento ao recurso do réu e julga-se prejudicado o recurso do autor. (TJ-SP - Apelação Cível: 10018442220258260024 Andradina, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 11/02/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/02/2026) A requerida também juntou relatório de análise dos dados empreg …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20264001058-72.2026.8.26.0514
… nhecido nessa parte. Conhece-se em parte do recurso, negando-lhe provimento. (TJSP; Apelação Cível 1001244-80.2025.8.26.0127; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20261007730-28.2018.8.26.0224
… cípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026). Ainda, nesse …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/08/20261122515-40.2025.8.11.0041
… into o processo sem resolução de mérito - Sucumbência invertida. Dá-se provimento ao recurso.” (TJ-SP - Apelação Cível: 10021088820248260601 Socorro, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 18/02/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/02/2026) Desse modo, ausente a demonstração dos requisitos exigidos para …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/08/20261122515-40.2025.8.11.0041
… into o processo sem resolução de mérito - Sucumbência invertida. Dá-se provimento ao recurso.” (TJ-SP - Apelação Cível: 10021088820248260601 Socorro, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 18/02/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/02/2026) Desse modo, ausente a demonstração dos requisitos exigidos para …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.