Documentos em que o nome «SIDNEY BRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
193 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/09/20261008825-62.2019.8.26.0223
… m; 1016427-38.2018.8.26.0224, Rel. Des. Sá Duarte, j. 02.09.2024; TJSP, Apelação Cível nº 1008725-93.2019.8.26.0066, Rel. Des. Sidney Braga, j. 31.07.2024. ( TJSP; Apelação Cível 1133470-72.2021.8.26.0100 ; Relator (a): Domingos de Siqueira Frascino; Órgão Julgado …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20264022391-95.2025.8.26.0100
… ;o, nesse particular, que deve ser reformada. Dá-se parcial provimento ao recurso." (TJSP; Agravo de Instrumento 2272296-02.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20261004015-58.2015.8.26.0005
… entes - Decisão reformada. Dá-se parcial provimento ao recurso”. (TJSP;&  Agravo de Instrumento 2124683-07.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261013228-66.2022.8.26.0224
… cípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026). Ainda, nesse …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261000367-67.2018.8.26.0069
… o de sua subsistência básica - Precedentes - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2095125-53.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/08/2026; Data de Registro: 06/08/2026) Transp …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261022926-90.2023.8.26.0053
… bloqueio de transferência, mantida a circulação dos veículos. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2322899-11.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2026; Data de Registro: 05/03/2026) Por outro la …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260000604-31.2026.8.16.0162
… ado - Danos morais que não se presumem apenas pelo atraso na entrega da encomenda (...). (TJ-SP - Apelação Cível: 1002174-90.2022.8.26.0002 São Paulo, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 25/09/2024, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2024). Conferência em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260002194-05.2024.8.26.0366
… do C.STJ e deste E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2211250-41.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2025; Data de Registro: 30/09/2025) Desse modo, fi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20261005650-09.2025.8.26.0269
… ereço e com o mesmo objeto. Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso." (TJSP; Agravo de Instrumento 2313759-50.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 4ª Vara; Data do Julgamento: 05/03/2026; Data de Regis …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20264136191-67.2026.8.26.0100
… tilde;o de bens penhoráveis - Indeferimento mantido. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2041779-90.2026.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de General Salgado - Vara Única; Data do Julgamento: 16/04/2026; Data de R …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20261061250-37.2025.8.26.0100
… cípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026). Ainda, nesse …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261005533-84.2019.8.26.0606
… rova da alegada impenhorabilidade - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2073512-74.2026.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/05/2 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260006957-48.2025.8.26.0161
… finalidade de utilização do sistema. Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23698540320258260000 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 05/02/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2026). (g.n.). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260041219-86.2020.8.26.0100
… perior Tribunal de Justiça e deste E. TJSP - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2138819-72.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2026; Data de Registro: 27/08/2026) N …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20261030124-87.2022.8.26.0224
… cípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026). Ainda, nesse …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.