Documentos em que o nome «SIDNEY BRAGA» aparece
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193 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20261000013-26.2025.8.26.0189
… pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade" (TJSP - Agravo de Instrumento 2328776-97.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Sidney Braga - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 27/08/2024); "Decisão que indeferiu pesquisa de imóveis, via ARISP. Pesquisa que pode ser …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260062931-59.2025.8.26.0100
… Superior Tribunal de Justiça e deste TJSP - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2093117-06.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Novo Horizonte -1ª Vara; Data do Julgamento: 30/07/2026; Data de Registro: 30/07/2026) I.b A localizaçã …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260180283-97.2009.8.26.0100
… u supervisionadas pelo Banco Central. Dá-se parcial provimento ao recurso, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2342594-48.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2025; Data de Registro: 07/11/2025). AGRAVO DE INS …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260013600-97.2024.8.26.0309
… u fraude – Precedentes – Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2067168-82.2023.8.26.0000, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 30/01/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/01/2024). Contudo, sopesando o princípio …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA03/08/20261009119-62.2023.8.26.0001
… dá provimento. Embargos declaratórios acolhidos. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2012489-64.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 31ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260002713-55.2019.8.26.0236
… am à localização de bens penhoráveis - Indeferimento mantido. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2041779-90.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de General Salgado -Vara Única; Data do Julgamento: 16/04/2026; Data de Registro: 16/04/2026) -pesquisas D …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL30/07/20265003968-70.2024.8.08.0047
… ia financeira não comprovada. Precedentes. Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2162278-40.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2025; Data de Registro: 13/06/2025) (Sem destaques no …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20261001334-57.2022.8.26.0624
… ara determinação de decretação de indisponibilidade via CNIB. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287239-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2026; Data de Registro: 09/04/2026) Ante o expos …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO28/07/20260800075-68.2026.8.14.0021
… 6.8.14.0021 REQUERENTE: JOÃO LOPES BRAGA, DULCILENE FARIAS PINTO, PEDRO LOPES BRAGA, ANTONIO LOPES BRAGA, MARIA ONEIDE BRAGA, ROBERTO CARLOS LOPES BRAGA, HELIO SIDNEY BRAGA FARIAS, EDSON BRAGA FARIAS, MARCILENE BRAGA FARIAS, TATIANE DOS SANTOS BRAGA, PATRICIA SANTOS BRAGA, DEIMYLLY MARIA PINTO BRAGA REPRESENTANTE: MARIA DENIENE MA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/07/20260000910-37.2026.8.26.0189
… terminação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade" (TJSP - Agravo de Instrumento 2328776-97.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Sidney Braga - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 27/08/2024); "Decisão que indeferiu pesquisa de imóveis, via ARISP. Pesquisa que pode ser realizada diretamente pe …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20264000290-81.2025.8.26.0547
… ica – Precedentes - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20554120820258260000 Panorama, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 29/04/2025, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/04/2025) A constrição pretendida …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20262179642-88.2026.8.26.0000
… -01. Comunique-se o MM. Juízo do feito. 4. Intime-se a parte contrária para apresentar resposta. 5. Após tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Sidney Braga - Advs: Odenir Donizete Martelo (OAB: 109824/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º andar
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA24/07/20260819528-06.2023.8.20.5124
… situação excepcional - Manutenção da obrigação - Sentença mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Apelação Cível: 10021395520248260263 Itaí, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 05/03/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/03/2026) Dessa forma, restando comprovada a prestação do serviço (fornec …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA24/07/20260819528-06.2023.8.20.5124
… situação excepcional - Manutenção da obrigação - Sentença mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Apelação Cível: 10021395520248260263 Itaí, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 05/03/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/03/2026) Dessa forma, restando comprovada a prestação do serviço (fornec …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL24/07/20261006706-08.2024.8.26.0077
… ia financeira não comprovada - Decisão de indeferimento mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071350-09.2026.8.26.0000; Relator:Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2026; Data de Registro: 29/04/ …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20261004777-55.2025.8.26.0189
… terminação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade" (TJSP - Agravo de Instrumento 2328776-97.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Sidney Braga - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 27/08/2024); "Decisão que indeferiu pesquisa de imóveis, via ARISP. Pesquisa que pode ser realizada diretamente pe …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260015806-70.2009.8.26.0322
… estinada a assegurar o mínimo existencial - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261781-05.2023.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/09/2024; Data de Registro: 02/09/2024) Ante o exposto, I …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20264001224-07.2026.8.26.0514
… ento - Recurso não conhecido nessa parte. Conhece-se em parte do recurso, negando-lhe provimento. (TJSP; Apelação Cível 1001244-80.2025.8.26.0127; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025; Data de Registro: 16/07/2025) Desta forma, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20261000751-12.2024.8.26.0201
… PARA AUTORIZAR A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DA PARTE EXECUTADA. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2060144-95.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2026; Data de Registro: 16/07/2026). Ass …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20261001771-40.2025.8.26.0189
… . Possibilidade de diligência pela própria parte, independentemente de intervenção judicial (TJSP - Agravo de Instrumento 2328776-97.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Sidney Braga - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 27/08/2024); Outrossim, a alegação de eventual participação societária do codevedor em referida empresa pode ser o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.