Documentos em que o nome «SIDNEY BRAGA» aparece
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193 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260895764-09.2025.8.20.5001
… o de Defesa do Consumidor - Incidência no caso - Sentença mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Apelação Cível 1001085-30.2024.8.26.0659; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo - 2ª Vara; Data do Julgamento: 17/09/2026; Data de Registro: 17/09/2026) Direito do consumidor. …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO25/09/20264142679-38.2026.8.26.0100
… liberar o saldo de cheque especial bloqueado. Dá-se parcial provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2280437-10.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/20 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260019369-39.2021.8.26.0100
… am à localização de bens penhoráveis - Indeferimento mantido. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2041779-90.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de General Salgado -Vara Única; Data do Julgamento: 16/04/2026; Data de Registro: 16/04/2026) AGRAVO DE IN …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL23/09/20265000147-53.2022.8.08.0039
… ia financeira não comprovada. Precedentes. Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2162278-40.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2025; Data de Registro: 13/06/2025) DIREITO PROCESSUA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20264014332-21.2025.8.26.0100
… o que é da parte que alega . Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2130310-55.2026.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível; Data do Julga …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261000246-28.2015.8.26.0624
… ecretação de indisponibilidade via CNIB. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287239-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2026 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265012531-98.2025.8.13.0105
… as consequências danosas - Precedentes - Sentença reformada. Dá-se parcial provimento ao recurso. (TJSP; Apelação Cível 1011540-48.2025.8.26.0003; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2026; Data de Registro: 17/09/2026). D …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260074534-55.2009.8.06.0001
… §2º, do CPC - Validade do ato citatório - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058448-29.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2024; Data de Registro: 20/05/2024) Apelação. E …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260003111-28.2025.8.26.0224
… atilde;o mantida. Nega-se provimento ao recurso, com observação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22353592220258260000 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 17/10/2025, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/10/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇ& …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/09/20261008825-62.2019.8.26.0223
… m; 1016427-38.2018.8.26.0224, Rel. Des. Sá Duarte, j. 02.09.2024; TJSP, Apelação Cível nº 1008725-93.2019.8.26.0066, Rel. Des. Sidney Braga, j. 31.07.2024. ( TJSP; Apelação Cível 1133470-72.2021.8.26.0100 ; Relator (a): Domingos de Siqueira Frascino; Órgão Julgado …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20264022391-95.2025.8.26.0100
… ;o, nesse particular, que deve ser reformada. Dá-se parcial provimento ao recurso." (TJSP; Agravo de Instrumento 2272296-02.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20261004015-58.2015.8.26.0005
… entes - Decisão reformada. Dá-se parcial provimento ao recurso”. (TJSP;&  Agravo de Instrumento 2124683-07.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261013228-66.2022.8.26.0224
… cípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2358257-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2026; Data de Registro: 12/03/2026). Ainda, nesse …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261000367-67.2018.8.26.0069
… o de sua subsistência básica - Precedentes - Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2095125-53.2026.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/08/2026; Data de Registro: 06/08/2026) Transp …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000580-19.2014.8.26.0100
… tigo 833, IV, do CPC – Decisão reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174863-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261022926-90.2023.8.26.0053
… bloqueio de transferência, mantida a circulação dos veículos. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2322899-11.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2026; Data de Registro: 05/03/2026) Por outro la …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.