Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
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188 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT18CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/07/20260001093-22.2026.5.18.0014
… a devedora subsidiária, tornando prescindível a habilitação do crédito trabalhista no juízo da recuperação. (TRT18, AP - 0010366-21.2013.5.18.0001, Rel. PAULO SERGIO PIMENTA, 2ª TURMA, 06/10/2016) RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. EXECUÇÃO DA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. Consoante o entendimento jurisprudencial refletido no i …
- PublicaçãoTRT18CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/07/20260001093-22.2026.5.18.0014
… a devedora subsidiária, tornando prescindível a habilitação do crédito trabalhista no juízo da recuperação. (TRT18, AP - 0010366-21.2013.5.18.0001, Rel. PAULO SERGIO PIMENTA, 2ª TURMA, 06/10/2016) RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. EXECUÇÃO DA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. Consoante o entendimento jurisprudencial refletido no i …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA20/07/20260001659-05.2025.5.18.0014
… processo. Como no recente julgamento em TRT da 18ª Região; Processo: 0000624-13.2025.5.18.0013; Data de assinatura: 23-05-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN, cujas razões de decidir são agora adotadas, para viabilizar a celeridade processual e a segurança jurídica, com …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA20/07/20260001659-05.2025.5.18.0014
… processo. Como no recente julgamento em TRT da 18ª Região; Processo: 0000624-13.2025.5.18.0013; Data de assinatura: 23-05-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN, cujas razões de decidir são agora adotadas, para viabilizar a celeridade processual e a segurança jurídica, com …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA20/07/20260001737-96.2025.5.18.0014
… processo. Como no recente julgamento em TRT da 18ª Região; Processo: 0000624-13.2025.5.18.0013; Data de assinatura: 23-05-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN, cujas razões de decidir são agora adotadas, para viabilizar a celeridade processual e a segurança jurídica, com …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA20/07/20260001737-96.2025.5.18.0014
… processo. Como no recente julgamento em TRT da 18ª Região; Processo: 0000624-13.2025.5.18.0013; Data de assinatura: 23-05-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN, cujas razões de decidir são agora adotadas, para viabilizar a celeridade processual e a segurança jurídica, com …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/07/20260010352-51.2024.5.18.0001
… ava eivada de vício de consentimento". (TRT da 18ª Região; Processo: 0011031-03.2024.5.18.0211; Data de assinatura: 11-04-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; de minha relatoria) "PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DISPENSA INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de dem …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/07/20260010352-51.2024.5.18.0001
… ava eivada de vício de consentimento". (TRT da 18ª Região; Processo: 0011031-03.2024.5.18.0211; Data de assinatura: 11-04-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; de minha relatoria) "PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DISPENSA INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de dem …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/07/20260000197-11.2025.5.18.0241
… CESAR SILVEIRA, 3ª TURMA, 19/05/2022) (TRT da 18ª Região; Processo: 0010219-93.2021.5.18.0104; Data de assinatura: 27-09-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Isto posto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Destarte, cadastre-se, como terce …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000573-27.2025.5.21.0010
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000573-27.2025.5.21.0010
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001102-52.2025.5.21.0008
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001102-52.2025.5.21.0008
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000198-25.2025.5.18.0005
Processo 0000198-25.2025.5.18.0005 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260011676-28.2024.5.18.0211
Processo 0011676-28.2024.5.18.0211 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260010451-61.2014.5.18.0004
Processo 0010451-61.2014.5.18.0004 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011217-08.2023.5.18.0002
Processo 0011217-08.2023.5.18.0002 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260010939-15.2023.5.18.0161
Processo 0010939-15.2023.5.18.0161 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011300-24.2023.5.18.0002
Processo 0011300-24.2023.5.18.0002 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000197-09.2026.5.18.0004
… urma, Data de Publicação: 12/12/2024.) (TRT da 18ª Região; Processo: 0002355-85.2025.5.18.0161; Data de assinatura: 26-06-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Mantenho a sentença que reconheceu o pedido de demissão e deferiu somente as verbas rescisórias dessa modalidade e indef …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.