Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
188 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000197-09.2026.5.18.0004
… urma, Data de Publicação: 12/12/2024.) (TRT da 18ª Região; Processo: 0002355-85.2025.5.18.0161; Data de assinatura: 26-06-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Mantenho a sentença que reconheceu o pedido de demissão e deferiu somente as verbas rescisórias dessa modalidade e indef …
- PublicaçãoTRT18PRECATÓRIO13/07/20260010836-69.2024.5.18.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC RPV E PRECATÓRIOS Relator: EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Precat 0010836-69.2024.5.18.0000 REQUERENTE: SERGIO PIMENTA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA INTIMAÇÃO Ciência ao(à) Exequente, na pessoa de seu procurador(a), de que foi confeccionado alvará judici …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001266-38.2025.5.08.0118
… o com o art. 134, § 3º, do CPC combinado com o art. 855-A, § 2º, da CLT e o art. 6º, § 2º, da IN nº 39/2016 do TST. III - Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) CARLOS SERGIO PIMENTA ([documento omitido]), ALEXANDRE GOMES PEREIRA ([documento omitido]), LUCIO BRITO BOSCO ([documento omitido]) e WESLLEY VILARINO LOPES ([documento omitido] …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001266-38.2025.5.08.0118
… o com o art. 134, § 3º, do CPC combinado com o art. 855-A, § 2º, da CLT e o art. 6º, § 2º, da IN nº 39/2016 do TST. III - Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) CARLOS SERGIO PIMENTA ([documento omitido]), ALEXANDRE GOMES PEREIRA ([documento omitido]), LUCIO BRITO BOSCO ([documento omitido]) e WESLLEY VILARINO LOPES ([documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261027533-77.2025.8.26.0506
… .2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Paulo Sergio Pimenta Neves - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Paulo Sérgio Pimenta Neves nos autos da execução de título extrajudicial movida por Coopera …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA10/07/20260001239-39.2025.5.18.0001
… ão, incidindo no caso o item I da Súmula 383 do c. TST.' (TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA) (Grifos acrescidos). 'DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SEGURO GARANTIA. …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA10/07/20260001239-39.2025.5.18.0001
… ão, incidindo no caso o item I da Súmula 383 do c. TST.' (TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA) (Grifos acrescidos). 'DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SEGURO GARANTIA. …
- PublicaçãoTRT18CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260000035-72.2026.5.18.0017
… ON LUIS PEIXOTO, 1ª TURMA, 17/02/2021) (TRT da 18ª Região; Processo: 0000983-96.2025.5.18.0001; Data de assinatura: 29-05-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) grifei "AGRAVO DE PETIÇÃO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LIMITES DOS ATOS EXECUTÓRIOS. APLICAÇÃO DO ART. 899 DA CLT. RECURSO IN …
- PublicaçãoTRT18CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260000035-72.2026.5.18.0017
… ON LUIS PEIXOTO, 1ª TURMA, 17/02/2021) (TRT da 18ª Região; Processo: 0000983-96.2025.5.18.0001; Data de assinatura: 29-05-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) grifei "AGRAVO DE PETIÇÃO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LIMITES DOS ATOS EXECUTÓRIOS. APLICAÇÃO DO ART. 899 DA CLT. RECURSO IN …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001591-35.2025.5.18.0053
… os termos do art. 413 do Código Civil. (TRT da 18ª Região; Processo: 0000127-20.2025.5.18.0103; Data de assinatura: 03-07-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) No caso concreto, a aplicação integral da cláusula penal de 50% sobre o valor total remanescente, revelar-se-ia excessiv …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001591-35.2025.5.18.0053
… os termos do art. 413 do Código Civil. (TRT da 18ª Região; Processo: 0000127-20.2025.5.18.0103; Data de assinatura: 03-07-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) No caso concreto, a aplicação integral da cláusula penal de 50% sobre o valor total remanescente, revelar-se-ia excessiv …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260001920-47.2025.5.18.0053
… LINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0001920-47.2025.5.18.0053 RECORRENTE: SINDICATO DOS REPRES COMERC E DAS EMPRES DE REPRES COMERCIAL NO EST DE GOIAS RECORRIDO: ALDRIANO SERGIO PIMENTA - REPRESENTACOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a1896 proferida nos autos. ROT 0001920-47.2025.5.18.0053 - 1ª TURMA Recorren …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA30/04/20260000832-09.2025.5.18.0009
Processo 0000832-09.2025.5.18.0009 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 28/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26042900300315900000033511562?instancia=2
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000925-88.2025.5.21.0008
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000925-88.2025.5.21.0008
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT18PROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20260000455-31.2026.5.18.0000
… nstituiu a Comissão de Vitaliciamento, composta, atualmente, pelos Excelentíssimos Desembargadores Rosa Nair da Silva Nogueira Reis (Diretora da EJUD18), Paulo Sérgio Pimenta e Wellington Luís Peixoto, eleitos pelo Egrégio Tribunal Pleno, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2024, para atuação no biênio de 2025/2027 (doc. 19) …
- PublicaçãoTRT18PROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20260000454-46.2026.5.18.0000
… nstituiu a Comissão de Vitaliciamento, composta, atualmente, pelos Excelentíssimos Desembargadores Rosa Nair da Silva Nogueira Reis (Diretora da EJUD18), Paulo Sérgio Pimenta e Wellington Luís Peixoto, eleitos pelo Egrégio Tribunal Pleno, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2024, para atuação no biênio de 2025/2027 (doc. 19) …
- PublicaçãoTRT18PROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20260000453-61.2026.5.18.0000
… nstituiu a Comissão de Vitaliciamento, composta, atualmente, pelos Excelentíssimos Desembargadores Rosa Nair da Silva Nogueira Reis (Diretora da EJUD18), Paulo Sérgio Pimenta e Wellington Luís Peixoto, eleitos pelo Egrégio Tribunal Pleno, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2024, para atuação no biênio de 2025/2027 (doc. 19) …
- PublicaçãoTRT18PROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20260000452-76.2026.5.18.0000
… nstituiu a Comissão de Vitaliciamento, composta, atualmente, pelos Excelentíssimos Desembargadores Rosa Nair da Silva Nogueira Reis (Diretora da EJUD18), Paulo Sérgio Pimenta e Wellington Luís Peixoto, eleitos pelo Egrégio Tribunal Pleno, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2024, para atuação no biênio de 2025/2027 (doc. 19) …
- PublicaçãoTRT18EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260000366-75.2026.5.18.0010
… es são indevidos na fase de execução. Neste sentido: TRT da 18ª Região; Processos: 0011605-50.2019.5.18.0001, data: 02-07-2021, órgão julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta, 2ª TURMA, Relator PAULO PIMENTA e 0010461-52.2021.5.18.0007, data: 19-09-2022, órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Cesar Silveira, 3ª TURMA, Relator: CESAR SI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.