Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
188 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011347-16.2024.5.18.0017
… de execução no Processo do Trabalho." (TRT da 18ª Região; Processo: 0010861-67.2017.5.18.0052; Data de assinatura: 05-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). "EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. A CLT somente prevê a condenação ao pagamento de hon …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011347-16.2024.5.18.0017
… de execução no Processo do Trabalho." (TRT da 18ª Região; Processo: 0010861-67.2017.5.18.0052; Data de assinatura: 05-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). "EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. A CLT somente prevê a condenação ao pagamento de hon …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO10/08/20260001425-44.2011.5.18.0101
… ócio, nos termos do art. 10-A da CLT. "(TRT da 18ª Região; Processo: 0011153-88.2020.5.18.0006; Data de assinatura: 13-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) "Conforme entendimento que se extrai do art. 10-A, da CLT, o ex-sócio responde subsidiariamente pelo pagamento das verba …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO10/08/20260001425-44.2011.5.18.0101
… ócio, nos termos do art. 10-A da CLT. "(TRT da 18ª Região; Processo: 0011153-88.2020.5.18.0006; Data de assinatura: 13-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) "Conforme entendimento que se extrai do art. 10-A, da CLT, o ex-sócio responde subsidiariamente pelo pagamento das verba …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO10/08/20260001425-44.2011.5.18.0101
… ócio, nos termos do art. 10-A da CLT. "(TRT da 18ª Região; Processo: 0011153-88.2020.5.18.0006; Data de assinatura: 13-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) "Conforme entendimento que se extrai do art. 10-A, da CLT, o ex-sócio responde subsidiariamente pelo pagamento das verba …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA06/08/20260000395-86.2025.5.18.0002
… ão, incidindo no caso o item I da Súmula 383 do c. TST." (TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA)" (Grifos acrescidos). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SEGURO GARANTIA …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA06/08/20260000395-86.2025.5.18.0002
… ão, incidindo no caso o item I da Súmula 383 do c. TST." (TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA)" (Grifos acrescidos). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SEGURO GARANTIA …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260011398-68.2023.5.18.0241
… CESAR SILVEIRA, 3ª TURMA, 19/05/2022) (TRT da 18ª Região; Processo: 0010219-93.2021.5.18.0104; Data de assinatura: 27-09-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Isto posto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Destarte, cadastrem-se, como terc …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260011416-89.2023.5.18.0241
… CESAR SILVEIRA, 3ª TURMA, 19/05/2022) (TRT da 18ª Região; Processo: 0010219-93.2021.5.18.0104; Data de assinatura: 27-09-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Isto posto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Destarte, cadastrem-se, como terc …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO04/08/20260010980-04.2024.5.18.0013
… AZEVEDO FILHO, 2ª TURMA, 13/07/2020)" (TRT da 18ª Região; Processo: 0000217-04.2025.5.18.0014; Data de assinatura: 24-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). - Destaquei "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO C …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO04/08/20260010980-04.2024.5.18.0013
… AZEVEDO FILHO, 2ª TURMA, 13/07/2020)" (TRT da 18ª Região; Processo: 0000217-04.2025.5.18.0014; Data de assinatura: 24-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). - Destaquei "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO C …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO04/08/20260010980-04.2024.5.18.0013
… AZEVEDO FILHO, 2ª TURMA, 13/07/2020)" (TRT da 18ª Região; Processo: 0000217-04.2025.5.18.0014; Data de assinatura: 24-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). - Destaquei "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO C …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO04/08/20260010980-04.2024.5.18.0013
… AZEVEDO FILHO, 2ª TURMA, 13/07/2020)" (TRT da 18ª Região; Processo: 0000217-04.2025.5.18.0014; Data de assinatura: 24-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). - Destaquei "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO C …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL30/07/20265006065-57.2025.8.13.0471
… E LUIS DUARTE PESSAMILIO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc HENRIQUE RIBEIRO TEIXEIRA, qualificado, opôs EMBARGOS DE TERCEIRO em face de ORLANDO SÉRGIO PIMENTA PESSAMILIO e ANDRE LUIZ DUARTE PESSAMILIO, igualmente qualificados. Narra a inicial que na execução em apenso (nº 5003686-17.2023.8.13.0471) houve a penhora do …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/07/20260010754-15.2020.5.18.0053
… nos arts. 10 e 13 da Lei 14.193/2021. (TRT da 18ª Região; Processo: 0000839-17.2012.5.18.0054; Data de assinatura: 13-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Ante o exposto, determino a expedição de Mandado de penhora de crédito da executada junto à ANAPOLINA SAF (situada na Av …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/07/20260010202-55.2017.5.18.0053
… nos arts. 10 e 13 da Lei 14.193/2021. (TRT da 18ª Região; Processo: 0000839-17.2012.5.18.0054; Data de assinatura: 13-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). Ante o exposto, determino a expedição de Mandado de penhora de crédito da executada junto à ANAPOLINA SAF (situada na A …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/07/20260010202-55.2017.5.18.0053
… nos arts. 10 e 13 da Lei 14.193/2021. (TRT da 18ª Região; Processo: 0000839-17.2012.5.18.0054; Data de assinatura: 13-04-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). Ante o exposto, determino a expedição de Mandado de penhora de crédito da executada junto à ANAPOLINA SAF (situada na A …
- PublicaçãoTRT18CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/07/20260001093-22.2026.5.18.0014
… a devedora subsidiária, tornando prescindível a habilitação do crédito trabalhista no juízo da recuperação. (TRT18, AP - 0010366-21.2013.5.18.0001, Rel. PAULO SERGIO PIMENTA, 2ª TURMA, 06/10/2016) RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. EXECUÇÃO DA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. Consoante o entendimento jurisprudencial refletido no i …
- PublicaçãoTRT18CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/07/20260001093-22.2026.5.18.0014
… a devedora subsidiária, tornando prescindível a habilitação do crédito trabalhista no juízo da recuperação. (TRT18, AP - 0010366-21.2013.5.18.0001, Rel. PAULO SERGIO PIMENTA, 2ª TURMA, 06/10/2016) RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. EXECUÇÃO DA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. Consoante o entendimento jurisprudencial refletido no i …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA20/07/20260001659-05.2025.5.18.0014
… processo. Como no recente julgamento em TRT da 18ª Região; Processo: 0000624-13.2025.5.18.0013; Data de assinatura: 23-05-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN, cujas razões de decidir são agora adotadas, para viabilizar a celeridade processual e a segurança jurídica, com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.