Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
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188 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO04/09/20260000831-30.2025.5.18.0201
… da execução em face dos coobrigados." (TRT da 18ª Região; Processo: 0010703-51.2016.5.18.0018; Data de assinatura: 23-05-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 1ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN) "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. INADIMPLE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261079844-80.2017.8.26.0100
… DVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454) EXECUTADO : TOP DESIGN COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO : PEDRO GERALDO FRAGALLI EXECUTADO : JOAO SERGIO PIMENTA LEMOS EDITAL (DJEN) Nº 610016380704 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS, NO PROCESSO Nº 1079844-80.2017.8.26.0100 . O(A) M …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260042400-65.2006.5.02.0025
… das sociedades empresárias executadas e DETERMINAR a inclusão no polo passivo da execução principal dos seguintes sócios: ANTONIO ARIAS ([documento omitido]); SERGIO PIMENTA DE MORAIS ARIAS ([documento omitido]); SUELI PIMENTA DE MORAIS ARIAS ([documento omitido]); APARECIDO PIMENTA DE MORAES ARIAS ([documento omitido]); MARCELO PI …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/08/20260012068-09.2023.5.18.0241
… CESAR SILVEIRA, 3ª TURMA, 19/05/2022) (TRT da 18ª Região; Processo: 0010219-93.2021.5.18.0104; Data de assinatura: 27-09-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). Isto posto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Destarte, cadastre-se, como terc …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260010545-25.2024.5.18.0241
… CESAR SILVEIRA, 3ª TURMA, 19/05/2022) (TRT da 18ª Região; Processo: 0010219-93.2021.5.18.0104; Data de assinatura: 27-09-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Isto posto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Além disso, constatou-se que que …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260003319-55.2008.4.03.6117
… DIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003319-55.2008.4.03.6117 AUTOR: DOURIVAL DA CONCEICAO MORENO, MARIA APARECIDA DA CONCEICAO PIMENTA, ANTONIO BAPTISTA PIMENTA, PAULO SERGIO PIMENTA, EVANDRO VALENTIM DA CONCEICAO, APARECIDA GORETTI PEREIRA DA CONCEICAO SUCEDIDO: APARECIDO DONIZETE DA CONCEICAO REPRESENTANTE: APARECIDA GORETTI PEREIRA DA CO …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260012029-75.2024.5.18.0241
… CESAR SILVEIRA, 3ª TURMA, 19/05/2022) (TRT da 18ª Região; Processo: 0010219-93.2021.5.18.0104; Data de assinatura: 27-09-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Isto posto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Destarte, cadastrem-se, como terc …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260000589-10.2026.5.18.0016
… e sindical ao qual destinou-se o respectivo valor. Contudo, restei vencida na fundamentação. Prevaleceu a divergência inaugurada pelo exmo. desembargador Paulo Sérgio Pimenta. Verbis: O pedido de restituição da cobrança de contribuições previstas em norma coletiva pode ser dirigido tanto ao sindicato destinatário como à empregadora …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260000589-10.2026.5.18.0016
… e sindical ao qual destinou-se o respectivo valor. Contudo, restei vencida na fundamentação. Prevaleceu a divergência inaugurada pelo exmo. desembargador Paulo Sérgio Pimenta. Verbis: O pedido de restituição da cobrança de contribuições previstas em norma coletiva pode ser dirigido tanto ao sindicato destinatário como à empregadora …
- PublicaçãoTRT18MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260000617-26.2026.5.18.0000
… medidas atípicas de execução, em consonância com decisão da SBDI-2 do TST. Transcrevo trecho do acórdão, que teve como redator designado o Desembargador Paulo Sérgio Pimenta: "CABIMENTO Por ocasião da sessão de julgamento realizada nos dias 23 a 27/09/2024, prevaleceu divergência por mim apresentada, cujos fundamentos passo a expor …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL14/08/20266003317-52.2025.4.06.3805
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6003317-52.2025.4.06.3805/MG EXECUTADO : SERGIO PIMENTA DE AMORIM ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA LAVEZ (OAB MG215713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PIR& …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/08/20260001920-47.2025.5.18.0053
… LINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0001920-47.2025.5.18.0053 RECORRENTE: SINDICATO DOS REPRES COMERC E DAS EMPRES DE REPRES COMERCIAL NO EST DE GOIAS RECORRIDO: ALDRIANO SERGIO PIMENTA - REPRESENTACOES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Secretaria de Recursos de Revista PROCESSO: 0001920-47.2025.5.18.0053 Aut …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011412-16.2021.5.18.0017
… pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015" (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." "AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A agravante, pessoa jurídica regularmente constituída, não possui legitimidade para reco …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011412-16.2021.5.18.0017
… pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015" (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." "AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A agravante, pessoa jurídica regularmente constituída, não possui legitimidade para reco …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011412-16.2021.5.18.0017
… pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015" (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." "AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A agravante, pessoa jurídica regularmente constituída, não possui legitimidade para reco …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011412-16.2021.5.18.0017
… pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015" (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." "AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A agravante, pessoa jurídica regularmente constituída, não possui legitimidade para reco …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011412-16.2021.5.18.0017
… pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015" (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." "AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A agravante, pessoa jurídica regularmente constituída, não possui legitimidade para reco …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011412-16.2021.5.18.0017
… pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015" (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." "AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A agravante, pessoa jurídica regularmente constituída, não possui legitimidade para reco …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011347-16.2024.5.18.0017
… de execução no Processo do Trabalho." (TRT da 18ª Região; Processo: 0010861-67.2017.5.18.0052; Data de assinatura: 05-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). "EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. A CLT somente prevê a condenação ao pagamento de hon …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/08/20260011347-16.2024.5.18.0017
… de execução no Processo do Trabalho." (TRT da 18ª Região; Processo: 0010861-67.2017.5.18.0052; Data de assinatura: 05-02-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA). "EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. A CLT somente prevê a condenação ao pagamento de hon …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.