Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
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190 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO21/09/20261001471-68.2024.8.26.0042
… : Maria de Fátima Costa Silva, casada pelo regime da comunhão parcial de bens; Eva de Fátima Costa Neves, casada sob o regime da comunhão universal de bens com Sérgio Pimenta Neves; Adolfo José Costa, casado com Angela Maria Cardoso Costa sob o regime da comunhão parcial de bens; Alfino José Costa, casado com Francisca Cordeiro Neta …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261079844-80.2017.8.26.0100
… DVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454) EXECUTADO : TOP DESIGN COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO : PEDRO GERALDO FRAGALLI EXECUTADO : JOAO SERGIO PIMENTA LEMOS EDITAL (DJEN) Nº 610016380704 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS, NO PROCESSO Nº 1079844-80.2017.8.26.0100 . O(A) M …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260042400-65.2006.5.02.0025
… das sociedades empresárias executadas e DETERMINAR a inclusão no polo passivo da execução principal dos seguintes sócios: ANTONIO ARIAS ([documento omitido]); SERGIO PIMENTA DE MORAIS ARIAS ([documento omitido]); SUELI PIMENTA DE MORAIS ARIAS ([documento omitido]); APARECIDO PIMENTA DE MORAES ARIAS ([documento omitido]); MARCELO PI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260003319-55.2008.4.03.6117
… DIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003319-55.2008.4.03.6117 AUTOR: DOURIVAL DA CONCEICAO MORENO, MARIA APARECIDA DA CONCEICAO PIMENTA, ANTONIO BAPTISTA PIMENTA, PAULO SERGIO PIMENTA, EVANDRO VALENTIM DA CONCEICAO, APARECIDA GORETTI PEREIRA DA CONCEICAO SUCEDIDO: APARECIDO DONIZETE DA CONCEICAO REPRESENTANTE: APARECIDA GORETTI PEREIRA DA CO …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL14/08/20266003317-52.2025.4.06.3805
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6003317-52.2025.4.06.3805/MG EXECUTADO : SERGIO PIMENTA DE AMORIM ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA LAVEZ (OAB MG215713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PIR& …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL30/07/20265006065-57.2025.8.13.0471
… E LUIS DUARTE PESSAMILIO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc HENRIQUE RIBEIRO TEIXEIRA, qualificado, opôs EMBARGOS DE TERCEIRO em face de ORLANDO SÉRGIO PIMENTA PESSAMILIO e ANDRE LUIZ DUARTE PESSAMILIO, igualmente qualificados. Narra a inicial que na execução em apenso (nº 5003686-17.2023.8.13.0471) houve a penhora do …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000573-27.2025.5.21.0010
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000573-27.2025.5.21.0010
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001102-52.2025.5.21.0008
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001102-52.2025.5.21.0008
… 04. Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo - …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000198-25.2025.5.18.0005
Processo 0000198-25.2025.5.18.0005 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260011676-28.2024.5.18.0211
Processo 0011676-28.2024.5.18.0211 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260010451-61.2014.5.18.0004
Processo 0010451-61.2014.5.18.0004 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011217-08.2023.5.18.0002
Processo 0011217-08.2023.5.18.0002 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260010939-15.2023.5.18.0161
Processo 0010939-15.2023.5.18.0161 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011300-24.2023.5.18.0002
Processo 0011300-24.2023.5.18.0002 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100301172600000034570819?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000197-09.2026.5.18.0004
… urma, Data de Publicação: 12/12/2024.) (TRT da 18ª Região; Processo: 0002355-85.2025.5.18.0161; Data de assinatura: 26-06-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Mantenho a sentença que reconheceu o pedido de demissão e deferiu somente as verbas rescisórias dessa modalidade e indef …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000197-09.2026.5.18.0004
… urma, Data de Publicação: 12/12/2024.) (TRT da 18ª Região; Processo: 0002355-85.2025.5.18.0161; Data de assinatura: 26-06-2026; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) Mantenho a sentença que reconheceu o pedido de demissão e deferiu somente as verbas rescisórias dessa modalidade e indef …
- PublicaçãoTRT18PRECATÓRIO13/07/20260010836-69.2024.5.18.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC RPV E PRECATÓRIOS Relator: EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Precat 0010836-69.2024.5.18.0000 REQUERENTE: SERGIO PIMENTA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA INTIMAÇÃO Ciência ao(à) Exequente, na pessoa de seu procurador(a), de que foi confeccionado alvará judici …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001266-38.2025.5.08.0118
… o com o art. 134, § 3º, do CPC combinado com o art. 855-A, § 2º, da CLT e o art. 6º, § 2º, da IN nº 39/2016 do TST. III - Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) CARLOS SERGIO PIMENTA ([documento omitido]), ALEXANDRE GOMES PEREIRA ([documento omitido]), LUCIO BRITO BOSCO ([documento omitido]) e WESLLEY VILARINO LOPES ([documento omitido] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.