Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
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158 documentos · página 5
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265160941-06.2023.8.09.0065
… t nos EDcl no AREsp 2994371/GO (2025/0266172-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : SINDICATO DAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GO DF ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - DF052545 ARTUR RODRIGUES LIMA TELES - DF0614 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265259000-03.2025.8.09.0051
REsp 2267274/GO (2026/0012061-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : NASA VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - DF052545 ARTUR RODRIGUES LIMA TELES - DF0614 …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265000923-17.2026.4.03.6108
… utos, a facilitação no cumprimento de obrigações acessórias, dentre outros. São hipóteses de concretização das chamadas exonerações tributárias, na doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho, e eventualmente referenciadas como benefícios e incentivos fiscais, cujo objeto tem íntima conexão com o aspecto extrafiscal da tributação. (MACHADO, Luiz Hen …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261020383-50.2024.4.01.3500
… ação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: IPO - INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E OFTALMOLOGIA S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S, JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1020383-50.2024.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265287348-52.2025.8.09.0044
… ar no auto qual inciso do §11 seria aplicável, o que representa vício de fundamentação e de legalidade. Conforme a doutrina de Sacha Calmon Navarro Coelho, “quando a Administração aplica a lei a la diable ou dilarga a sua compreensão, o juiz anula o ato administrativo ou o reduz à …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20262634548-57.2025.8.13.0000
… v - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261463882-96.2004.8.13.0672
… ERLAGOS SIDERURGIA LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNO MATIAS LOPES, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEVY LEITE ROMERO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260080647-06.2025.8.19.0000
… 1 Protocolo: 3204/2025.00878567 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO OAB/SP-249347 ADVOGADO: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI OAB/SP-255384 ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA OAB/SP-250627 INTERESSADO: ANDRE LUIZ RUA FRANCE Relator: D …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260803634-27.2023.4.05.8200
… (2024/0300682-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES FEDERAIS NA PARAIBA - SICOOB COOPERCRET ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - DF052545 ARTUR RODRIGUES LIMA TELES - DF0614 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265019389-05.2022.4.04.7003
… 2234291/PR (2025/0287651-4) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO UNICOOB ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 DECISÃO Em análise, embargos de declaração opostos por FAZENDA NACIONAL contra decisão que não conheceu do recurso e …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260011896-77.2007.4.01.3800
RtPaut no AgInt no REsp 1979052/MG (2021/0405199-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADO : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Por meio da petição n. 00319374/2026 (fls. 508-512), a parte ora agravante - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - requer …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265005087-23.2025.4.04.0000
AREsp 3168342/RS (2026/0034340-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 ARNO SCHMIDT JUNIOR - SC006878 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - DF052545 ARTU …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265006415-31.2019.4.03.6109
… 25/0246911-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS : ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA - SP326074 GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD - MG206450 IZABE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260001136-84.2016.4.03.6100
… P (2024/0399931-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 PRISCILA ANTONUCCI FARIA - SP255348 GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - SP304604 ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA - SP503429 LINDORGELES SILVA DE FARIA - SP5 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265003318-68.2019.8.08.0024
AgInt no REsp 2262468/ES (2026/0011940-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466 FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607 MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE - MG12 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265004990-93.2019.4.03.6100
… SP (2026/0098948-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ATENTO BRASIL S/A ADVOGADOS : ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627 ALEXANDRE DE CASTRO BARONI - SP366718 PRISCILA ANTONUCCI FARIA - SP255348 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265054230-31.2019.8.13.0024
AREsp 2952144/MG (2025/0198635-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 VALTER DE SOUZA LOBATO - MG061186 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - MG086622 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF0242 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266036958-80.2024.4.06.3800
… Nº 6036958-80.2024.4.06.3800/MG RELATOR : GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS (OAB MG096446) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 13/04/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260015644-73.2014.4.01.3800
… DE ABREU MACHADO DERZI (OAB MG016082) ADVOGADO(A) : VALTER DE SOUZA LOBATO (OAB MG061186) ADVOGADO(A) : FREDERICO MENEZES BREYNER (OAB MG106607) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUA …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL15/04/20260003901-64.2018.4.01.3820
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003901-64.2018.4.01.3820/MG EXECUTADO : MAGNESITA REFRATARIOS S.A ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) EXECUTADO : MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG0090 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.