Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
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158 documentos · página 4
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260556543-60.2014.8.05.0001
… DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): [documento omitido] registrado(a) civilmente como ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Expedida a ordem de pagamento, com ciência das partes, suspendo o feito, com fundamento no Provime …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260254103-19.2010.8.19.0001
… : CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0254103-19.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00515698 APELANTE: HOLCIM BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO OAB/MG-009007 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: Considerando o longo l …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260077474-39.2023.8.19.0001
… 6 APELANTE: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO ADVOGADO: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB/MG-080466 ADVOGADO: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB/RJ-113578 ADVOGADO: DR(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO OAB/MG-009007 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260045215-83.2007.8.07.0001
… ambém à Ordem Rosa-Cruz), in verbis: "A questão central está, então, em saber se a referência a 'templos de qualquer culto' alcança a maçonaria. Segundo ensina Sacha Calmon Navarro Coelho Templo, do latim templum, é o lugar destinado ao culto. Em Roma era lugar aberto, descoberto e elevado, consagrado pelos augures, sacerdotes da adivinhação, a …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265480633-96.2019.8.09.0051
… 044419 VALTER DE SOUZA LOBATO - MG061186 ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - MG086622 FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM - MG079689 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - DF020118 PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO - MG166833 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - DF020114 ARTUR PAIVA DE LIMA - MG225197 EMBARGADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGAD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260033356-75.2023.8.19.0001
AREsp 3226676/RJ (2026/0127976-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX - RJ140909 GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - RJ164897 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793 IGOR MOURA CHIAPPET …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20262316801-44.2024.8.26.0000
… Int no AREsp 3104123/SP (2025/0444158-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADOS : TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - DF020118 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO - MG166833 ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - SP304469 INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260219016-50.2020.8.19.0001
AREsp 3224661/RJ (2026/0127900-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CRBS S/A ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 PATRICIA DANTAS GAIA - MG103073 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 CES …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL17/04/20266009792-73.2024.4.06.3800
… implesmente continua a integrar o passivo da empresa que é: a) fusionada; b) incorporada; c) dividida pela cisão; d) adquirida; e) transformada. (Sacha Calmon Navarro Coelho, in Curso de Direito Tributário Brasileiro, Ed. Forense, 9ª ed., p. 701) – (sem destaques no original). Também é pertinente a c …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261004503-38.2023.4.06.0000
… ordm; 1004503-38.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003489-65.2023.4.06.3800/MG AGRAVADO : AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) AGRAVADO : AVG ENERGETICA SA ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVO …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260023107-62.1997.4.01.3800
… Cível) Nº 0023107-62.1997.4.01.3800/MG EXEQUENTE : APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CANCELLA MOREIRA (OAB MG008439) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS (OAB MG096446) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do que estabelece a Instrução Normativa COGER 01/2 …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/04/20260023745-53.2017.4.02.5001
… istribuição, de acordo com o art. 40, § 2º, da Lei n.º 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intimem-se. 1. Sacha Calmon Navarro Coelho. Liminares e depósitos antes do lançamento por homologação – Decadência e Prescrição, 2ª Ediç …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006702-83.2017.4.01.3400
… 96446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. SACHA CALMON NAVARRO COELHO - (OAB: MG9007) MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) CST COMERCIO EXTERIOR SA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MONICA DE BARROS - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006702-83.2017.4.01.3400
… 96446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. SACHA CALMON NAVARRO COELHO - (OAB: MG9007) MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) CST COMERCIO EXTERIOR SA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MONICA DE BARROS - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006702-83.2017.4.01.3400
… 96446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. SACHA CALMON NAVARRO COELHO - (OAB: MG9007) MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) CST COMERCIO EXTERIOR SA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MONICA DE BARROS - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006702-83.2017.4.01.3400
… 96446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. SACHA CALMON NAVARRO COELHO - (OAB: MG9007) MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) CST COMERCIO EXTERIOR SA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MONICA DE BARROS - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006702-83.2017.4.01.3400
… 96446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. SACHA CALMON NAVARRO COELHO - (OAB: MG9007) MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) CST COMERCIO EXTERIOR SA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MONICA DE BARROS - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006702-83.2017.4.01.3400
… 96446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. SACHA CALMON NAVARRO COELHO - (OAB: MG9007) MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) CST COMERCIO EXTERIOR SA MONICA DE BARROS - (OAB: MG96446) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MONICA DE BARROS - (OAB: …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265159122-93.2016.8.13.0024
… NISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - MG104603 CESAR VALE ESTANISLAU - MG151831 DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261041577-73.2023.8.26.0053
… PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS D207 LTDA. AGRAVANTE : BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS D208 LTDA. AGRAVANTE : BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R 6 LTDA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627 ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA - SP326074 GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.