Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
158 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265012953-82.2025.4.04.0000
… .2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE : PAMPA REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. TUTELA DE URGÊNCIA. ALÍQUOTAS …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265000794-12.2026.4.03.6108
… utos, a facilitação no cumprimento de obrigações acessórias, dentre outros. São hipóteses de concretização das chamadas exonerações tributárias, na doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho, e eventualmente referenciadas como benefícios e incentivos fiscais, cujo objeto tem íntima conexão com o aspecto extrafiscal da tributação. (MACHADO, Luiz Hen …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260034425-29.2007.4.01.3400
… NTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034425-29.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AMERICEL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007 e ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros Destinatários: AMERICEL S/A ANDRE MENDES MORE …
- PublicaçãoTJAPAPELAçãO CíVEL15/04/20260045948-79.2015.8.03.0001
… 45948-79.2015.8.03.0001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017, SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007 APELADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração oposto …
- PublicaçãoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260700865-53.2015.8.01.0001
ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 9007/MG), ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA, ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA, ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 9007/MG) - Processo 0700865-53 …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260027723-51.2004.8.01.0001
ADV: IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 070.830/MG), ADV: FERNANDO TADEU PIERRO, ADV: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB 121.282/RJ), ADV: EDUARDO MANEIRA (OAB 053.500/MG), ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 009.007/MG), ADV: TONY DA ROCHA ROQUE (OAB 121.404/RJ), ADV: EMILIANA AUGUSTA MAIA DE FARIA (OAB 012.448/RJ) - Processo 0027723-51.2004.8.01.0001 (001.04. …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265073930-48.2023.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5073930-48.2023.8.24.0023/SC AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmo …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE15/04/20265304159-73.2024.8.13.0024
… ext-align:justify } TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5304159-73.2024.8.13.0024/MG RELATOR : MAURO PENA ROCHA REQUERENTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) REQUERENTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20265047216-64.2017.8.13.0024
… S KALUME, FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VICTOR HUGO PILLER MENEZES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20265047216-64.2017.8.13.0024
… S KALUME, FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VICTOR HUGO PILLER MENEZES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL15/04/20265047216-64.2017.8.13.0024
… S KALUME, FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VICTOR HUGO PILLER MENEZES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL15/04/20265047216-64.2017.8.13.0024
… S KALUME, FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VICTOR HUGO PILLER MENEZES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265141083-14.2017.8.13.0024
… para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263064687-24.2025.8.13.0000
… tação oral. Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, ANDRÉ MENDES MOREIRA, ARTHUR MAIA QUEIROZ, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PEDRO TREVISO RUBIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260306558-09.2020.8.19.0001
… corridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; Pois bem, na autorizada lição de Sacha Calmon Navarro Coelho, prudente estabelecer o viés axiológico da presente questão, que parte do princípio da não surpresa, disse ele: O princípio da não surpresa é de fundo axiológi …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20263004780-81.2025.8.19.0023
… p; Embargos à Execução Fiscal Nº 3004780-81.2025.8.19.0023/RJ EMBARGANTE : DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ITABORAI LTDA. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB RJ112794) ADVOGADO(A) : MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A) : IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB RJ228310) ADVOGADO(A) : BRUNO MENDES DE MOR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262196364-71.2024.8.26.0000
AREsp 3142662/SP (2026/0002758-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADOS : TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - DF020118 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO - MG166833 ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - SP304469 INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260470066-49.2011.8.19.0001
DESIS na AREsp 3132971/RJ (2025/0472474-3) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 ALEXANDRE DE CASTRO BARONI - SP366718 GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - SP304604 LINDORGELES SILVA DE FARIA - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262361128-74.2024.8.26.0000
AgInt no AREsp 3097248/SP (2025/0434677-4) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADOS : TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - DF020118 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO - MG166833 VALTER DE SOUZA LOBATO - SP …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20260027118-75.2012.8.10.0001
AgInt no REsp 2247860/MA (2025/0472981-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - RJ164897 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO : OSCAR CRUZ MEDEIROS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.