Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
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158 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261076832-42.2021.4.01.3400
… 2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALCIONI RICARDO RESTAURANTE & CHOPPERIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FAUSTO - RESTAURANTE E CHOPPERIA EIRELI - ME SACHA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261076832-42.2021.4.01.3400
… 2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALCIONI RICARDO RESTAURANTE & CHOPPERIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FAUSTO - RESTAURANTE E CHOPPERIA EIRELI - ME SACHA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261076832-42.2021.4.01.3400
… 2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALCIONI RICARDO RESTAURANTE & CHOPPERIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FAUSTO - RESTAURANTE E CHOPPERIA EIRELI - ME SACHA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261076832-42.2021.4.01.3400
… 2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALCIONI RICARDO RESTAURANTE & CHOPPERIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FAUSTO - RESTAURANTE E CHOPPERIA EIRELI - ME SACHA …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260803359-87.2015.8.12.0001
… Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargada: Telefônica Brasil S.A Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG) Advogado: Letícia Alves Silva (OAB: 140149/MG) Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG) Advogado: Guilherme Camargos Quintela (OAB: …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265042967-86.2025.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5042967-86.2025.8.24.0023/SC AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito nomeado para …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268231876-58.2025.8.05.0001
… formar. Segundo ampla corrente doutrinária e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as custas processuais são um tributo, na modalidade taxa. Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, "pela prestação dos serviços públicos ora liga …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268046168-95.2026.8.05.0001
… formar. Segundo ampla corrente doutrinária e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as custas processuais são um tributo, na modalidade taxa. Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, "pela prestação dos serviços públicos ora liga …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268116616-30.2025.8.05.0001
… formar. Segundo ampla corrente doutrinária e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as custas processuais são um tributo, na modalidade taxa. Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, "pela prestação dos serviços públicos ora liga …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260000812-49.2008.8.05.0001
… ÇÃO CÍVEL n. 0000812-49.2008.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017-A), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007-A)APELADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017-A), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007-A) ATO ORDINATÓRIO - …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265004632-74.2020.8.13.0024
… LANTE : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (EXEQUENTE) APELADO : CELIA GUIMARAES DINIZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB MG016082) ADVOGADO(A) : NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO (OAB MG188325) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RODRIGU …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260153682-50.2012.8.19.0001
… Ação: 0153682-50.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00907407 APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S A ADVOGADO: DR(a). ARNO SCHMIDT JUNIOR OAB/SC-006878 ADVOGADO: DR(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO OAB/MG-009007 ADVOGADO: TIAGO CONDE TEIXEIRA OAB/DF-024259 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAD …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20260002026-97.2018.4.03.6182
… lcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002026-97.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A DESPACHO ID 588509156 - Considerando a aceitação do seguro garantia pela …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260019554-57.2017.4.01.0000
… acórdão Via DJEN PROCESSO: 0019554-57.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: VALE FERTILIZANTES S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S, JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A, MARIANA CORREIA PEREIRA - MG80640, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG16082-A, EDUARDO MANEIRA - DF20111-S, I …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL09/07/20260031760-83.2026.8.25.0001
… 202612000501 NÚMERO ÚNICO: 0031760-83.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : LOCALIZA RENT A CAR SA ADV. : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - OAB: 9007-MG DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRA …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL09/07/20260703165-43.2024.8.02.0001
… odas as determinações contidas no presente julgamento, arquive-se o feito. Maceió, Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG) - Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB: 834904/AL) - 319
- PublicaçãoTJESEXECUçãO FISCAL09/07/20260032463-03.2014.8.08.0035
… 5 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0032463-03.2014.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA EXECUTADO: VALE S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VALE S.A. em face da sentença de ID 72018513, que julgou extinta a presente Execução Fiscal, co …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260164836-36.2004.8.05.0001
… ESTE S/A e outros Advogado(s): [documento omitido] registrado(a) civilmente como ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar, no prazo de 30 dias, a respeito do pedido de expe …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260164836-36.2004.8.05.0001
… ESTE S/A e outros Advogado(s): [documento omitido] registrado(a) civilmente como ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar, no prazo de 30 dias, a respeito do pedido de expe …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260556543-60.2014.8.05.0001
… DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): [documento omitido] registrado(a) civilmente como ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Expedida a ordem de pagamento, com ciência das partes, suspendo o feito, com fundamento no Provime …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.