Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
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158 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/08/20260041332-73.2014.4.01.3400
… 73.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041332-73.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20265001422-98.2026.4.03.6108
… utos, a facilitação no cumprimento de obrigações acessórias, dentre outros. São hipóteses de concretização das chamadas exonerações tributárias, na doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho, e eventualmente referenciadas como benefícios e incentivos fiscais, cujo objeto tem íntima conexão com o aspecto extrafiscal da tributação. (MACHADO, Luiz Hen …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/08/20260016190-10.2015.8.11.0041
… RIGO DE ARAUJO MAGALHAES CIPARRONE - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - CNPJ: 03.420.926/0007-10 (TERCEIRO INTERESSADO), SACHA CALMON NAVARRO COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/07/20261001227-86.2022.8.11.0088
… CNPJ: 31.153.074/0001-91 (EMBARGANTE), JULIANA JUNQUEIRA COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE ARIPUANA - CNPJ: 03.507.498/0001-71 (EMBARGADO), SACHA CALMON NAVARRO COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribuna …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/07/20261013986-28.2017.4.01.3400
… 13986-28.2017.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LOUNGERIE S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260035179-02.2015.8.08.0024
… ) Nº DO PROCESSO: 0035179-02.2015.8.08.0024 REQUERENTE:COPART 4 PARTICIPACOES S A; ANDRE MENDES MOREIRA([documento omitido]); MARCELO PAGANI DEVENS([documento omitido]); SACHA CALMON NAVARRO COELHO([documento omitido]); GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA([documento omitido]); LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA([documento omitido]); Documento(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITOR …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL27/07/20261010896-42.2024.8.11.0041
… ORAS DA SEFAZ/MT (EMBARGANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.469.701/0001-77 (EMBARGANTE), SACHA CALMON NAVARRO COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - CNPJ: 61.074.506/0001-30 (EMBARGANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (TERCEIRO …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20265001068-73.2026.4.03.6108
… utos, a facilitação no cumprimento de obrigações acessórias, dentre outros. São hipóteses de concretização das chamadas exonerações tributárias, na doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho, e eventualmente referenciadas como benefícios e incentivos fiscais, cujo objeto tem íntima conexão com o aspecto extrafiscal da tributação. (MACHADO, Luiz Hen …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265037152-33.2019.4.04.7000
AREsp 3313693/RS (2026/0281738-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325 TH …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265099694-10.2021.8.13.0024
… NTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO : CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA - MG059318 AGRAVADO : MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 VALTER DE SOUZA LOBATO - MG061186 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466 NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325 …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265001117-17.2026.4.03.6108
… utos, a facilitação no cumprimento de obrigações acessórias, dentre outros. São hipóteses de concretização das chamadas exonerações tributárias, na doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho, e eventualmente referenciadas como benefícios e incentivos fiscais, cujo objeto tem íntima conexão com o aspecto extrafiscal da tributação. (MACHADO, Luiz Hen …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265005891-11.2026.4.02.0000
… ELATOR : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE : PAULO ROBERTO AMADOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : GRUPIARA COMUNICACAO …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261040415-61.2019.4.01.3400
… O ATIVO: FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A POLO PASSIVO:GERDAU ACOMINAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S INTIMAÇÃO Aos 10 de julho de 2026, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261040415-61.2019.4.01.3400
… O ATIVO: FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A POLO PASSIVO:GERDAU ACOMINAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S INTIMAÇÃO Aos 10 de julho de 2026, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARA …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260026571-66.2022.8.25.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212001321 NÚMERO ÚNICO: 0026571-66.2022.8.25.0001 EMBARGANTE : LOCALIZA RENT A CAR ADV. : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - OAB: 9007-MG ADV. : ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - OAB: 86622-MG EMBARGANTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADV. : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - OAB: 9007-MG ADV …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260015456-12.2026.8.25.0000
… DATA DIST........: 09/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600713274 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - LOCALIZA RENT A CAR ADVOGADO - SACHA CALMON NAVARRO COELHO - OAB: 9007/MG ADVOGADO - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - OAB: 86622/MG ADVOGADO - INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 188579/MG EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265073930-48.2023.8.24.0023
… dth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5073930-48.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmo …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265006981-09.2026.8.24.0000
… N PENA MARTINS (OAB MG213716) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB SP249341) ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MARCELO MENDES PROCURADOR(A) : MARCELO MENDES PROCURADOR(A) : EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO PR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260054876-26.2023.8.25.0001
… : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : MARIA EDILENE CONRADO - SE000096B AGRAVADO : FID COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466 FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607 LUKEN PENA MARTINS - MG213716 LUC …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261076832-42.2021.4.01.3400
… 2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALCIONI RICARDO RESTAURANTE & CHOPPERIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FAUSTO - RESTAURANTE E CHOPPERIA EIRELI - ME SACHA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.