Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
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158 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL09/10/20260050956-62.2026.4.05.8300
… Fisco decai do direito de lançar o tributo, enquanto prescreve o direito do exercício da ação executiva do crédito tributário. Conforme discorre o tributarista Sacha Calmon Navarro Coêlho: Do fato gerador da obrigação até o ato jurídico do lançamento ou até o dia previsto para a homologação do pagamento, correm os prazos decadenciais. Depois do …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL09/10/20260050956-62.2026.4.05.8300
… Fisco decai do direito de lançar o tributo, enquanto prescreve o direito do exercício da ação executiva do crédito tributário. Conforme discorre o tributarista Sacha Calmon Navarro Coêlho: Do fato gerador da obrigação até o ato jurídico do lançamento ou até o dia previsto para a homologação do pagamento, correm os prazos decadenciais. Depois do …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL06/10/20261040873-16.2023.8.11.0041
… /0006-08 (AGRAVANTE), ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI - CNPJ: 24.867.555/0007-99 (AGRAVANTE), ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA - CNPJ: 24.867.555/0008-70 (AGRAVANTE), SACHA CALMON NAVARRO COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e disc …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL06/10/20265049551-14.2021.8.24.0023
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049551-14.2021.8.24.0023/SC EMBARGANTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) DESPACHO/DECISÃO 1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A. pugnou pela realização de perícia complementar, ao argumento de que &e …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/09/20261036649-40.2020.8.11.0041
… : 03.507.415/0001-44 (APELANTE), LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.670.085/0001-55 (APELADO), LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO - [documento omitido] (ADVOGADO), SACHA CALMON NAVARRO COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os a …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL30/09/20261007891-63.2026.8.13.0145
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007891-63.2026.8.13.0145/MG EMBARGANTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) DECISÃO Vistos, etc. Partes bem representadas e legítimas. Declaro saneado o feito. Havendo preliminar, passo a analisá-la. …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/09/20261020383-50.2024.4.01.3500
… SSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IPO - INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E OFTALMOLOGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/09/20260027438-31.2014.4.01.3820
Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0027438-31.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE : MAGNESITA SERVICE LTDA ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CP …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL24/09/20268000739-92.2025.8.05.0146
… INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (MG 10649) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8012681-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRe …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261001227-86.2022.8.11.0088
… CNPJ: 31.153.074/0001-91 (EMBARGANTE), JULIANA JUNQUEIRA COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE ARIPUANA - CNPJ: 03.507.498/0001-71 (EMBARGADO), SACHA CALMON NAVARRO COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribuna …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20265002239-65.2026.4.03.6108
… utos, a facilitação no cumprimento de obrigações acessórias, dentre outros. São hipóteses de concretização das chamadas exonerações tributárias, na doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho, e eventualmente referenciadas como benefícios e incentivos fiscais, cujo objeto tem íntima conexão com o aspecto extrafiscal da tributação. (MACHADO, Luiz Hen …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL02/09/20260003002-13.2010.4.03.6109
… e transfere, simplesmente continua a integrar o passivo da empresa que é: a) fusionada; b) incorporada; c) dividida pela cisão; d) adquirida; e) transformada. (Sacha Calmon Navarro Coelho, in Curso de Direito Tributário Brasileiro, Ed. Forense, 9ª ed., p. 701) (...) 9. Recurso especial desprovido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE02/09/20261160174-46.2026.8.13.0024
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 1160174-46.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : LOCALIZA FLEET S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) REQUERENTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ATO ORDINATÓRIO VISTA Fica intimado(a) LOCAL …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260340782-36.2015.8.05.0001
… DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): [documento omitido] registrado(a) civilmente como ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007), ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA (OAB:MG106670) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença co …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20261001150-45.2025.8.13.0079
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001150-45.2025.8.13.0079/MG EXEQUENTE : SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) EXEQUENTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/08/20261035628-52.2020.4.01.3400
… 20.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COEL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/08/20261035628-52.2020.4.01.3400
… 20.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COEL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/08/20261035628-52.2020.4.01.3400
… 20.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COEL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/08/20261035628-52.2020.4.01.3400
… 20.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COEL …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260008871-52.2004.4.01.3803
… INS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) ADVOGADO(A) : ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB DF020111) ADVOGADO(A) : PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO (OAB MG062016) ADVOGADO(A) : PAULIRAN GOMES E SI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.