Documentos em que o nome «RONEI DANIELLI» aparece
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60 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265085023-42.2022.8.24.0023
… observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). Transitada em julgado a sentença, sobre a verba sucumbencial incide atualizaç&at …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265010371-35.2024.8.24.0039
… lde;O DO CERTAME INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, ApelRemNec 0302208-29.2018.8.24.0091, 3ª Câmara de Direito Público, Relator RONEI DANIELLI, D.E. 09/09/2020). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE EM ATIV …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265062857-46.2026.8.24.0000
… dil;ÕES DO POSTO . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. 0304416-83.2018.8.24.0091, da Capital, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-05-2019). (grifei) REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURAN& …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265001936-91.2026.8.24.0980
… impossibilidade ou empecilho à obtenção pela via administrativa (Tema 350 do STF) (IRDR n. 0302355-11.2014.8.24.0054 (Tema 01), rel. Des. Ronei Danielli, j. 09/11/2016). Comprovados os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil de 2015, correspondentes ao fumus boni juris e ao periculum in mora, …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL10/07/20260901269-58.2014.8.24.0020
… trânsito em julgado, observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). Transitada em julgado a sentença, sobre a verba sucumbencial incide atualização monetária pela taxa SELIC ( …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265060221-10.2026.8.24.0000
… RIBUIÇÕES DO POSTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. [ApelRemNec 0304416-83.2018.8.24.0091, 3ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Ronei Danielli, j. em 16.06.2019]. Também em sede de exame da tutela provisória, vide: TJSC, AI 5048644-35.2026.8.24.0000, 2ª Câmara de Direito P&uac …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265061327-07.2026.8.24.0000
… 008.034722-5, da Capital, rel. Des. Subst. Henry Petry Junior, j. em 18-11-2008)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011. 025639-5, de Joaçaba, rel. Des. Ronei Danielli, j. 28-6-2011)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5038794-93.2022.8.24. 0000, rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22/11/2 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265006304-58.2024.8.24.0061
… a de afronta direta ao primado da dignidade da pessoa humana (...)" (TJSC, Apelação Cível n. 0300907-30.2016.8.24.0087, rel. Desembargador Ronei Danielli, julgada em 24-6-2019), e que restaram atendidos todos os pressupostos para obtenção do respectivo medicamento, outra alternativa não rest …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265003319-96.2026.8.24.0045
… IDENCIÁRIO ACOLHIDO, DESPROVIDO O APELO DA AUTORA. (TJSC, Apelação Cível n. 0019348-24.2011.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-05-2018, grifou-se). Apelação Cível. Infortunística. Pleito de aposentadori …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265013106-11.2026.8.24.0091
… dil;ÕES DO POSTO . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. 0304416-83.2018.8.24.0091, da Capital, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-05-2019). (grifei) REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURAN& …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265002266-42.2025.8.24.0166
… IDENCIÁRIO ACOLHIDO, DESPROVIDO O APELO DA AUTORA. (TJSC, Apelação Cível n. 0019348-24.2011.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-05-2018, grifou-se). Apelação Cível. Infortunística. Pleito de aposentadori …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20260301162-19.2018.8.24.0054
… acórdão Minª. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 18.12.2006). (Apelação Cível n. 2010.012236-9, de Rio do Sul, rel. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-08-2012). Com o trânsito em julgado (conforme registros do SAJ, em 22-11-2012), a decisão assumiu a au …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002023-64.2026.8.24.0069
… cute;rmacos não padronizados. (TJSC, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0302355-11.2014.8.24.0054, de Rio do Sul, rel. Des. Ronei Danielli, Grupo de Câmaras de Direito Público, j. 09-11-2016). [Sublinhou-se] 2. Inicialmente, tem-se que a parte autora postula o benefício da Just …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265002278-59.2025.8.24.0068
… sidade e adequação), além da cláusula da reserva do possível." (TJSC, IRDR n. 0302355-11.2014.8.24.0054, de Rio do Sul, Des. Ronei Danielli, Grupo de Câmaras de Direito Público, j. em 09.11.2016). SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PR …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265009377-93.2026.8.24.0020
… ente a Unidade de Direito Bancário sucitada.". (Conflito de Competência n. 0001347-35.2017.8.24.0000 de Criciúma. Relator(a): Desembargador Ronei Danielli. Julgado em 16/08/2017). Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Estadual de Direito Banc …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265004856-08.2026.8.24.0020
… ente a Unidade de Direito Bancário sucitada.". (Conflito de Competência n. 0001347-35.2017.8.24.0000 de Criciúma. Relator(a): Desembargador Ronei Danielli. Julgado em 16/08/2017). Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Estadual de Direito Banc …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005341-08.2026.8.24.0020
… ente a Unidade de Direito Bancário sucitada.". (Conflito de Competência n. 0001347-35.2017.8.24.0000 de Criciúma. Relator(a): Desembargador Ronei Danielli. Julgado em 16/08/2017). Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Estadual de Direito Banc …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000789-39.2026.8.24.0104
… via e subordinada aos termos do contrato bancário ajustado entre as partes (TJSC, Conflito de Competência n. 2015.024321-1, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, j. 17-06-2015). (TJSC 0000486-15.2018.8.24.0000, Órgão Especial , Relator MARCUS TULIO SARTORATO , D.E. 24/04/2018) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20260002816-51.2004.8.24.0072
… 6-51.2004.8.24.0072/SC EMBARGANTE : NOVA BELUNO IMPORTACAO ACES E EQ P IND CERAMICA LTDA - ME ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : RONEI DANIELLI (OAB SC010706) ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que estes autos eram físicos e …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265006621-85.2025.8.24.0040
… cidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0302355-11.2014.8.24.0054, rel. Des. Ronei Danielli, julgado em 9-11-2016: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA – IRDR. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DISPENSAÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.