Documentos em que o nome «RONEI DANIELLI» aparece
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60 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265002845-29.2024.8.24.0035
… 4.0000, rel. Edir Josias Silveira Beck, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 13-07-2023; TJSC, Apelação Cível n. 2013.084944-0, rel. Ronei Danielli, j. 06-05-2014; (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4014339-39.2018.8.24.0900, rel. Raulino Jacó Brüning, j. 30-08-2018; TJSC, AI 4021072-21.2018.8.24. …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265016942-45.2025.8.24.0020
… ente a Unidade de Direito Bancário sucitada.". (Conflito de Competência n. 0001347-35.2017.8.24.0000 de Criciúma. Relator(a): Desembargador Ronei Danielli. Julgado em 16/08/2017). Pelo exposto, suscito conflito de competência nos termos do art. 951 do CPC. Intime-se.
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265027010-54.2025.8.24.0020
… ssunção de Competência n. 0301128-14.2018.8.24.0064, de São José. Grupo de Câmaras de Direito Público. Rel. Des. Ronei Danielli. Data do julgamento: 25.11.2020) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, ApCiv 5011589-34.2019.8.24.0020, 3ª Câmara de Direito Público, Relato …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265000587-53.2026.8.24.0980
… cute;usula da reserva do possível. (TJSC, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0302355-11.2014.8.24.0054, de Rio do Sul, rel. Ronei Danielli, Grupo de Câmaras de Direito Público, j. 09-11-2016). Estabelecidas essas premissas, no caso concreto , depreende-se que a autora afirma ser porta …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL15/04/20265004292-62.2024.8.24.0064
… Ccedil;ÃO TÉCNICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0012056-02.2013.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, julgada em 30-10-2018). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. RE …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL15/04/20265020868-30.2022.8.24.0023
… observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). Transitada em julgado a sentença, sobre a verba sucumbencial incide atualizaç&at …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260802055-30.2025.8.15.0321
… vigente à época. Recurso conhecido e desprovido.” (TJSC; AC 050015487.2013.8.24.0057; Santo Amaro da Imperatriz; Terceira Câmara de Direito Público; Rel. Des. Ronei Danielli; DJSC 21/08/2017; Pag. 292) “AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PAGAMENTO DE ITBI PARA OBTENÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE USUCAPIÃO. INADMISSIBI …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001921-48.2026.8.24.0067
… pécie, é desnecessário se averiguar a presença do outro” (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5024287-98.2020.8.24.0000, rel. Des. Ronei Danielli, j. em 4-8-2020). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, uma vez que não restaram preenchidos os req …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265006672-47.2026.8.24.0045
… la averbada a garantia, o que também não foi feito pelo autor (nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.049675-5, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, j. 15-03-2012). Assim, considerando que se trata de exigência específica prevista na lei especial para autorizar a liminar, uma vez que os demais …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265001273-97.2026.8.24.0025
… cute; até a implementação da condição estabelecida entre os ex-cônjuges." - CC n. 0119620-41.2015.8.24.0000, Rel. Des. Ronei Danielli. Grifei Ante o exposto, declino da competência para o competente Juízo da Vara da Família, Infância e Juventude desta Comarca. Remeta …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265002842-73.2023.8.24.0079
… rcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, julgado em 26.04.2016)" (Agravo de Instrumento n. 4029082-54.2018.8.24.0900 de Itapema, rel. Des. Ronei Danielli j. 1º-11-2018)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4029102-45.2018.8.24.0900, de Itapema, rel. Sérgio Roberto Baasch Luz, Segunda Câmara de Dire …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265000690-55.2026.8.24.0141
… impossibilidade ou empecilho à obtenção pela via administrativa (Tema 350 do STF) (IRDR n. 0302355-11.2014.8.24.0054 (Tema 01), rel. Des. Ronei Danielli, j. 09/11/2016). Comprovados os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil de 2015, correspondentes ao fumus boni juris e ao periculum in mora, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265016517-66.2025.8.24.0004
… io que o recorrente possui melhores condições de adquirir o medicamento por preço mais baixo " (AI n. 4019121-10.2017.8.24.0000, rel. Des. Ronei Danielli, j. 01.11.2018)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 8000463-64.2017.8.24.0000, de Maravilha, rela. Desa. Sônia Maria Schmitz, Quarta Câmara de Direit …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265004486-10.2025.8.24.0167
… ão padronizados. (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0302355-11.2014.8.24.0054/50000, de Rio do Sul. Relator: Desembargador Ronei Danielli). Posteriormente, houve a elaboração das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61, respectivamente, decorrentes do julgamento dos Temas 6 e 1.234 do …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000738-19.2026.8.24.0980
… rio que o recorrente possui melhores condições de adquirir o medicamento por preço mais baixo' (AI n. 4019121-10.2017.8.24.0000, rel. Des. Ronei Danielli, j. 01.11.2018)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 8000463-64.2017.8.24.0000, de Maravilha, rela. Desa. Sônia Maria Schmitz, Quarta Câmara de Direit …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000786-75.2026.8.24.0980
… rio que o recorrente possui melhores condições de adquirir o medicamento por preço mais baixo' (AI n. 4019121-10.2017.8.24.0000, rel. Des. Ronei Danielli, j. 01.11.2018)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 8000463-64.2017.8.24.0000, de Maravilha, rela. Desa. Sônia Maria Schmitz, Quarta Câmara de Direit …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20260500270-78.2012.8.24.0235
… /SC EMBARGANTE : PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A) : HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) ADVOGADO(A) : RONEI DANIELLI (OAB SC010706) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre as propostas de honor& …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265035996-85.2025.8.24.0023
… ados os consectários legais descritos no próprio título ( vide TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). No caso, observo que a exequente utilizou o último valor apurado pelo próprio ex …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265036001-10.2025.8.24.0023
… ados os consectários legais descritos no próprio título ( vide TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). No caso, observo que a exequente utilizou o último valor apurado pelo próprio ex …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265009088-69.2026.8.24.0018
… impossibilidade ou empecilho à obtenção pela via administrativa (Tema 350 do STF) (IRDR n. 0302355-11.2014.8.24.0054 (Tema 01), rel. Des. Ronei Danielli, j. 09/11/2016). Comprovados os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil de 2015, correspondentes ao fumus boni juris e ao periculum in mora, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.