Documentos em que o nome «RONEI DANIELLI» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
50 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265028888-40.2026.8.24.0000
… 2.8.24.0000, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quarta Câmara de Direito Público, j. 21-7-2022; Agravo Interno n. 4004198-71.2020.8.24.0000, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 15-9-2020; Apelação n. 5001810-47.2020.8.24.0076, rel. Rubens Schulz, Segunda Câmara d …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003073-15.2026.8.24.0041
… razo em dobro, a isenção de custas e a dispensa de recolhimento de preparo . " (TJSC. Agravo de Instrumento n. n. 5030186-77.2020.8.24.0000, Des. Ronei Danielli). Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTEN&Ccedi …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265037281-89.2020.8.24.0023
… observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). Transitada em julgado a sentença, sobre a verba sucumbencial incide atualizaç&at …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265014856-62.2025.8.24.0033
… IDENCIÁRIO ACOLHIDO, DESPROVIDO O APELO DA AUTORA. (TJSC, Apelação Cível n. 0019348-24.2011.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-05-2018, grifou-se). Apelação Cível. Infortunística. Pleito de aposentadori …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002269-03.2026.8.24.0282
… dil;ão de hipossuficiência para o deferimento do pleito" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4008757-13.2016.8.24.0000, de Araranguá, rel. Des. Ronei Danielli, j. 02-05-2017), não existindo qualquer presunção ao seu favor. Além disso, de acordo com a Súmula n. 481, do STJ, "faz jus …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265010730-08.2025.8.24.0020
… i nº 9.099/1995, art. 46. Jurisprudência relevante citada: Tema 106/STJ; Tema 6/STF (RE 566.471); TJSC, IRDR n. 0302355-11.2014.8.24.0054, Rel. Des. Ronei Danielli, j. 09.11.2016; TJSC, RCIJEF n. 5010824-53.2025.8.24.0020, Rel. p/ Acórdão Augusto Cesar Allet Aguiar, j. 05.12.2025; STJ, AgInt no REsp 1890101/ …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265011504-86.2025.8.24.0004
… 24.8.24.0061, Rel. Marco Aurelio Ghisi Machado, 2ª Turma Recursal, j. 20.05.2025; TJSC, Agravo de Instrumento nº 4016540-51.2019.8.24.0000, Rel. Des. Ronei Danielli, j. 03.12.2019; TJSC, Apelação Cível nº 0021598-87.2012.8.24.0020, Rel. Des. Francisco de Oliveira Neto, j. 20.03.2018; TJSC, RCIJEF …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265040798-58.2024.8.24.0930
… POSTO NO ART. 96 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 1000755-08.2016.8.24.0000, de Gaspar, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-11-2016). No mais, a existência de patrimônio móvel ou imóvel em nome da part …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260303487-97.2019.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0303487-97.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CLETO ROBERTO CARDIAS ADVOGADO(A) : RONEI DANIELLI (OAB SC010706) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica int …
- PublicaçãoTJSCALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20265002019-51.2026.8.24.0061
… tos do sucedido) concedido a estes na sucessão dos tios (no caso da tia)." (TJSC, AC 0000.20.13.070488-5, 6ª Câmara de Direito Civil, Relator RONEI DANIELLI, D.E. 24.7.2015). Desse modo, antes da apreciação do pedido de levantamento dos valores, faz-se necessária a adequada delimitaç&ati …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265085023-42.2022.8.24.0023
… observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). Transitada em julgado a sentença, sobre a verba sucumbencial incide atualizaç&at …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265010371-35.2024.8.24.0039
… lde;O DO CERTAME INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, ApelRemNec 0302208-29.2018.8.24.0091, 3ª Câmara de Direito Público, Relator RONEI DANIELLI, D.E. 09/09/2020). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE EM ATIV …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265062857-46.2026.8.24.0000
… dil;ÕES DO POSTO . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. 0304416-83.2018.8.24.0091, da Capital, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-05-2019). (grifei) REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURAN& …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265001936-91.2026.8.24.0980
… impossibilidade ou empecilho à obtenção pela via administrativa (Tema 350 do STF) (IRDR n. 0302355-11.2014.8.24.0054 (Tema 01), rel. Des. Ronei Danielli, j. 09/11/2016). Comprovados os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil de 2015, correspondentes ao fumus boni juris e ao periculum in mora, …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL10/07/20260901269-58.2014.8.24.0020
… trânsito em julgado, observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020). Transitada em julgado a sentença, sobre a verba sucumbencial incide atualização monetária pela taxa SELIC ( …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265060221-10.2026.8.24.0000
… RIBUIÇÕES DO POSTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. [ApelRemNec 0304416-83.2018.8.24.0091, 3ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Ronei Danielli, j. em 16.06.2019]. Também em sede de exame da tutela provisória, vide: TJSC, AI 5048644-35.2026.8.24.0000, 2ª Câmara de Direito P&uac …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265061327-07.2026.8.24.0000
… 008.034722-5, da Capital, rel. Des. Subst. Henry Petry Junior, j. em 18-11-2008)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011. 025639-5, de Joaçaba, rel. Des. Ronei Danielli, j. 28-6-2011)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5038794-93.2022.8.24. 0000, rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22/11/2 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265006304-58.2024.8.24.0061
… a de afronta direta ao primado da dignidade da pessoa humana (...)" (TJSC, Apelação Cível n. 0300907-30.2016.8.24.0087, rel. Desembargador Ronei Danielli, julgada em 24-6-2019), e que restaram atendidos todos os pressupostos para obtenção do respectivo medicamento, outra alternativa não rest …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265003319-96.2026.8.24.0045
… IDENCIÁRIO ACOLHIDO, DESPROVIDO O APELO DA AUTORA. (TJSC, Apelação Cível n. 0019348-24.2011.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-05-2018, grifou-se). Apelação Cível. Infortunística. Pleito de aposentadori …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265013106-11.2026.8.24.0091
… dil;ÕES DO POSTO . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. 0304416-83.2018.8.24.0091, da Capital, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-05-2019). (grifei) REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURAN& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.