Documentos em que o nome «RONALDO BORGES» aparece
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125 documentos · página 5
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265027320-92.2017.4.04.0000
… ALVARO LUIZ SAVIO AGRAVADO : ALEXANDRE JOSE GUERRA DE CASTRO MONTEIRO AGRAVADO : JOSE ALFREDO DE FREITAS AGRAVADO : MARCELO PEREIRA MALTA DE ARAUJO AGRAVADO : RONALDO BORGES AGRAVADO : MILOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. OUTRO NOME : LIBRA SUL S/A ADVOGADO : FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 AGRAVADO : BRASPORTOS OPERADORA PORTUA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010757-10.2015.5.01.0411
… eus dados bancários para expedição de alvará. ARARUAMA/RJ, 14 de abril de 2026. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO BORGES AFONSO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266000511-92.2026.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000511-92.2026.4.06.3810/MG AUTOR : ABNER MIGUEL MENINO DA SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ADVOGADO(A) : DORIS ANGELA LIMA SOARES (OAB MG164531) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para apresentar laudo de perícia …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266004690-09.2025.4.06.3809
… ) Nº 6004690-09.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ROSANGELA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar o …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266002107-51.2025.4.06.3809
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002107-51.2025.4.06.3809/MG AUTOR : FILOMENA DE PAULA GOULART SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265007743-93.2025.4.03.6332
… us.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007743-93.2025.4.03.6332 AUTOR: MARIA GONCALVES DE ARAUJO CERQUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RONALDO BORGES - MG140469 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES - MG168418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20265162024-94.2026.8.09.0051
… ente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. DENÚNCIA INTEGRALMENTE RECEBIDA em face de RONALDO BORGES DO CANTO, pela prática das condutas descritas nos arts. 286, parágrafo único (incitação ao crime), e 288, caput (associa&cce …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20265008570-22.2025.8.24.0113
… SIMONE ISABEL BONK BUSNELLO (OAB SC031573) EXEQUENTE : TANIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SIMONE ISABEL BONK BUSNELLO (OAB SC031573) EXECUTADO : RONALDO BORGES ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) EXECUTADO : FERNANDA DE ASSIS BORGES ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265004531-62.2023.8.13.0693
… ADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5004531-62.2023.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RONALDO BORGES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Alvará expedido e à disposição, id 10662192891. CLAUDIA GONCALVES Três Corações, data da ass …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260812873-30.2024.8.19.0203
… ies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0812873-30.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00998028 APELANTE: RONALDO BORGES SOARES ADVOGADO: NELSON JORGE DA SILVA MATOS OAB/RJ-185456 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-17609 …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260800117-08.2023.8.19.0014
… IO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n.0800117-08.2023.8.19.0014 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO BORGES CORREA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESPACHO Renove-se a vista dos autos ao Ministério Público. Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2026. Er …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261049150-33.2024.8.26.0602
… ste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo/contestação e documentos juntados. - ADV: JULIANA TOZZI CORRÊA (OAB 187703/SP), RONALDO BORGES (OAB 79448/SP)
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010719-73.2018.5.18.0102
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010719-73.2018.5.18.0102 AUTOR: RONALDO BORGES FERREIRA RÉU: INCORIO INDUSTRIAL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc05ed6 proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20266003266-66.2024.4.06.3808
… ral RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : LAZARA DE CARVALHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDA …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20266006813-77.2025.4.06.3809
… te;vel) Nº 6006813-77.2025.4.06.3809/MG REQUERENTE : REGINA LUCIA TEODORO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto na Recomendação COGER 3/2026 do TRF-6ª Região 1 , CONCEDO o prazo de 1 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261007517-49.2023.4.06.3809
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1007517-49.2023.4.06.3809/MG AUTOR : ANA MARIA DE FATIMA JUSTINO REIS ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conf …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL14/04/20260858968-74.2023.8.12.0001
… el Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0858968-74.2023.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Apelante : Ronaldo Borges Advogada : Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado : André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado : Município de Campo Grande Proc. Município : Altai …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261003625-14.2026.8.13.0701
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003625-14.2026.8.13.0701/MG AUTOR : RONALDO BORGES ADVOGADO(A) : APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO (OAB MG117668) DESPACHO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265002834-16.2023.8.13.0528
1º Apelante - JOSE RONALDO BORGES; OLGA VILELA REIS PADUA; MARIA JOSE VILELA PADUA BORGES; IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; PAULO COSTA CIABOTTI; Apelado(a)(s) - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; JOSE R …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265002834-16.2023.8.13.0528
1º Apelante - JOSE RONALDO BORGES; OLGA VILELA REIS PADUA; MARIA JOSE VILELA PADUA BORGES; IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; PAULO COSTA CIABOTTI; Apelado(a)(s) - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; JOSE R …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.