Documentos em que o nome «RONALDO BORGES» aparece
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123 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260034004-64.2018.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034004-64.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RONALDO BORGES DE LAFFITTE ADVOGADO(A) : FLAVIO GUIMARAES LAURIA (OAB RJ084989) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II do C …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260011361-33.2019.8.14.0050
… rial referente à audiência pretérita (ID 21248734). Segundo o termo de audiência, foram inquiridas as testemunhas de acusação Francisco Carlos de Souza Sales e Ronaldo Borges Américo, seguindo-se o interrogatório da ré. Contudo, constata-se a ausência do registro audiovisual atinente aos depoimentos daquelas testemunhas, existindo a …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/07/20260020480-72.2023.8.16.0001
… ideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da Causa: R$476.443,00 Suscitante(s): LUCIANA MANNE PAIVA RONALDO BORGES PAIVA Suscitado(s): GUILHERME NEVES VIALLE IRLANDA 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA representado(a) por NUNO CANHÃO BERNARDES GONÇALVES COELHO NUNO CAN …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265000940-20.2026.8.21.0126
… A CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000940-20.2026.8.21.0126/RS (originário: processo nº 50003644220178210126/RS) RELATOR : LETICIA BARBOSA HERNANDORENA EXEQUENTE : RONALDO BORGES MELLO ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263539779-40.2025.8.13.0000
… cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA, LUCAS RONALDO BORGES DE LIMA.
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260011707-12.2024.5.15.0056
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC-JT 2ª GRAU Relator: MARCELO GARCIA NUNES ROT 0011707-12.2024.5.15.0056 RECORRENTE: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5122dd7 proferido nos au …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260011707-12.2024.5.15.0056
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC-JT 2ª GRAU Relator: MARCELO GARCIA NUNES ROT 0011707-12.2024.5.15.0056 RECORRENTE: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5122dd7 proferido nos au …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260020907-46.2017.5.04.0104
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020907-46.2017.5.04.0104 RECLAMANTE: ROSSIRES RONALDO BORGES RECLAMADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8013941 proferido nos autos. Conclusão LC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000267-81.2026.5.02.0706
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000267-81.2026.5.02.0706 RECLAMANTE: RONALDO BORGES DA CUNHA RECLAMADO: MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica(m) V. Sa(s). cientes do laudo pericial apre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000267-81.2026.5.02.0706
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000267-81.2026.5.02.0706 RECLAMANTE: RONALDO BORGES DA CUNHA RECLAMADO: MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica(m) V. Sa(s). cientes do laudo pericial apre …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261008401-75.2023.4.06.3810
… ível (JEF Cível) Nº 1008401-75.2023.4.06.3810/MG AUTOR : DAVI RAMOS DIAS ADVOGADO(A) : DORIS ANGELA LIMA SOARES (OAB MG164531) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dia …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260009049-27.2023.8.16.0038
… sual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$11.350,00 Exequente(s): ANDERSON SOARES HENRIQUE Executado(s): Ronaldo Borges João Pautado pelos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º), e observando a previsão do art. 38 da Lei n. 9.099/95, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000057-51.2025.8.13.0110
… .2025.8.13.0110/MG RELATOR : VALDERI DE ANDRADE SILVEIRA AUTOR : CAROLINA LOPES MONTEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUCIANO ALVES (OAB MG236796) ADVOGADO(A) : LUCAS RONALDO BORGES DE LIMA (OAB MG232579) RÉU : ALLEF GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE PÁDUA LAGO SILVA (OAB MG161610) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PADUA LAGO SILVA (OAB M …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266003790-23.2025.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003790-23.2025.4.06.3810/MG AUTOR : ELENICE CELESTINO DAMASIO ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ADVOGADO(A) : DORIS ANGELA LIMA SOARES (OAB MG164531) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Designe-se audiên …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20266006371-14.2025.4.06.3809
… ) Nº 6006371-14.2025.4.06.3809/MG REQUERENTE : MOISES CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme norma contida na Resolução Presi 9/2025, intime- …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261000904-22.2021.4.01.3809
… ento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000904-22.2021.4.01.3809/MG REQUERENTE : ANTONIO CARLOS PAULINO ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) INTERESSADO : MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261000055-47.2026.8.13.0110
… 026.8.13.0110/MG RELATOR : VALDERI DE ANDRADE SILVEIRA AUTOR : LUZIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUCIANO ALVES (OAB MG236796) ADVOGADO(A) : LUCAS RONALDO BORGES DE LIMA (OAB MG232579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 09/04/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261028199-96.2016.8.26.0602
… m prejuízo, também deverá justificar pormenorizadamente a sua pertinência, necessidade bem como a justificativa a possibilitar o convencimento do Juízo. - ADV: RONALDO BORGES (OAB 79448/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265027320-92.2017.4.04.0000
… ALVARO LUIZ SAVIO AGRAVADO : ALEXANDRE JOSE GUERRA DE CASTRO MONTEIRO AGRAVADO : JOSE ALFREDO DE FREITAS AGRAVADO : MARCELO PEREIRA MALTA DE ARAUJO AGRAVADO : RONALDO BORGES AGRAVADO : MILOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. OUTRO NOME : LIBRA SUL S/A ADVOGADO : FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 AGRAVADO : BRASPORTOS OPERADORA PORTUA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010757-10.2015.5.01.0411
… eus dados bancários para expedição de alvará. ARARUAMA/RJ, 14 de abril de 2026. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO BORGES AFONSO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.