Documentos em que o nome «RONALDO BORGES» aparece
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125 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265002834-16.2023.8.13.0528
1º Apelante - JOSE RONALDO BORGES; OLGA VILELA REIS PADUA; MARIA JOSE VILELA PADUA BORGES; IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; PAULO COSTA CIABOTTI; Apelado(a)(s) - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; JOSE R …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265002834-16.2023.8.13.0528
1º Apelante - JOSE RONALDO BORGES; OLGA VILELA REIS PADUA; MARIA JOSE VILELA PADUA BORGES; IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; PAULO COSTA CIABOTTI; Apelado(a)(s) - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; JOSE R …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265002834-16.2023.8.13.0528
1º Apelante - JOSE RONALDO BORGES; OLGA VILELA REIS PADUA; MARIA JOSE VILELA PADUA BORGES; IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; PAULO COSTA CIABOTTI; Apelado(a)(s) - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI; JOSE R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265033217-66.2025.8.13.0702
… .13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR/A: VERIDIANA PEREIRA OSORIO RÉUS: (1) RONALDO BORGES DE AGUIAR (2) BRUNO T DA S GALVAO CORRETAGEM DE IMOVEIS (PRIME NEGOCIOS IMOBILIARIOS) DECISÃO Tempestivos os embargos de declaração opostos pelo primeiro réu, …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000140-37.2022.5.10.0009
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000140-37.2022.5.10.0009 RECLAMANTE: RONALDO BORGES JUNIOR RECLAMADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0c4ef0 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000140-37.2022.5.10.0009
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000140-37.2022.5.10.0009 RECLAMANTE: RONALDO BORGES JUNIOR RECLAMADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0c4ef0 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261002041-30.2023.4.06.3809
… TEODORO (Espólio) ADVOGADO(A) : DORIS ANGELA LIMA SOARES (OAB MG164531) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o inventário já se findou, intime-se o herdeiro para que atualize sua procuraç&a …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266001771-13.2026.4.06.3809
… ute;vel) Nº 6001771-13.2026.4.06.3809/MG AUTOR : GILSON DONIZETTI BATISTA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delega …
- PublicaçãoTJGOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20265283018-54.2026.8.09.0051
… ente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. DENÚNCIA INTEGRALMENTE RECEBIDA em face de RONALDO BORGES DO CANTO, pela prática das condutas descritas nos arts. 286, parágrafo único (incitação ao crime), e 288, caput (associa&cce …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO13/04/20260281120-02.2024.8.06.0001
… 02.2024.8.06.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: RICARDO BORGES GARCIA, I. T. G., IAGO TELES GARCIA, REGIS BORGES GARCIA, RONALDO BORGES GARCIA REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA FILHO DECISÃO Vistos em conclusão. Cuida-se de inventário dos bens deixados por falecimento de José Antônio Garcia Filho …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO13/04/20260281120-02.2024.8.06.0001
… 02.2024.8.06.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: RICARDO BORGES GARCIA, I. T. G., IAGO TELES GARCIA, REGIS BORGES GARCIA, RONALDO BORGES GARCIA REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA FILHO DECISÃO Vistos em conclusão. Cuida-se de inventário dos bens deixados por falecimento de José Antônio Garcia Filho …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO13/04/20260281120-02.2024.8.06.0001
… 02.2024.8.06.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: RICARDO BORGES GARCIA, I. T. G., IAGO TELES GARCIA, REGIS BORGES GARCIA, RONALDO BORGES GARCIA REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA FILHO DECISÃO Vistos em conclusão. Cuida-se de inventário dos bens deixados por falecimento de José Antônio Garcia Filho …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO13/04/20260281120-02.2024.8.06.0001
… 02.2024.8.06.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: RICARDO BORGES GARCIA, I. T. G., IAGO TELES GARCIA, REGIS BORGES GARCIA, RONALDO BORGES GARCIA REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA FILHO DECISÃO Vistos em conclusão. Cuida-se de inventário dos bens deixados por falecimento de José Antônio Garcia Filho …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260005979-86.2025.8.05.0248
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/04/2026 09:37:34): Não recebido o recurso de RONALDO BORGES DOS SANTOS
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260005979-86.2025.8.05.0248
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/04/2026 09:37:34): Não recebido o recurso de RONALDO BORGES DOS SANTOS
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20265105946-42.2022.8.21.0001
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5105946-42.2022.8.21.0001/RS ACUSADO : RONALDO BORGES DA ROSA ADVOGADO(A) : MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ACUSADO : MARLON DE ABREU AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) ACUSADO : D …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265010614-79.2026.8.21.0010
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010614-79.2026.8.21.0010/RS AUTOR : RONALDO BORGES DEIQUES ADVOGADO(A) : JULIANA PAIVA DA SILVA (OAB SP434731) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o feito até que o INSS analise o pedido administrativo form …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20261001173-13.2023.8.26.0430
Processo 1001173-13.2023.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ronaldo Borges de Oliveira - - Rodrigo Ferreira Fernandes - réu revel e outro - Informo à parte autora que o advogado Paulo Roberto Vigna foi habilitado nos autos. - ADV: DEN …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261003571-83.2018.8.26.0663
… ulgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de abril de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP) - João Paulo Rossi Filho (OAB: 90553/SP) - 1° andar
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261019442-50.2015.8.26.0602
… ulgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de abril de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP) - 1° andar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.