Documentos em que o nome «RONALDO BORGES» aparece
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123 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20261007573-43.2026.8.13.0707
… ÍVEL Nº 1007573-43.2026.8.13.0707/MG AUTOR : RENATO CARLOS DE MELO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora. Nos termos do art. 129-A, da Lei nº 8.213/1991, determin …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265013189-26.2025.8.13.0525
… 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013189-26.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RONALDO BORGES CARDOSO [documento omitido] THALLES MARTINS FAGUNDES [documento omitido] No prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 7.120,62 (sete mil,c …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/07/20260000035-13.2025.5.22.0109
… Í ATSum 0000035-13.2025.5.22.0109 AUTOR: ANTONIO LIRA DE SOUSA RÉU: BRACAT CATANDUVA PRESTACAO DE SERVICO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Destinatário: RONALDO BORGES - [documento omitido] Endereço: Lugar Incerto e Não sabido. O (A) Exmo(a) JUIZ(íza) TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI FAZ SABER que, pelo pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265002148-80.2024.8.13.0110
… ORENZA VERONEZI [documento omitido] RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por LUCAS RONALDO BORGES DE LIMA em face de OI S.A. A presente ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Rafael Forenza Veronezi em face de Oi S.A, foi julgada parcialme …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265005701-15.2026.8.21.0023
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005701-15.2026.8.21.0023/RS AUTOR : RONALDO BORGES MELLO ADVOGADO(A) : LARISSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS120297) ADVOGADO(A) : LIVIA RECHIA DORNELES MOREIRA (OAB BA074344) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADV …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265029962-06.2025.8.13.0701
… raba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5029962-06.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RONALDO BORGES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A [documento omitido]/0154-57 DESPACHO Vistos. Ciente das petições e documentos juntados pela ré (I …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011579-27.2024.5.15.0109
… tomar ciência da Sentença ID ac3ba6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro a expedição do alvará para que o reclamante ou seu advogado Ronaldo Borges, OAB/SP 79.448, ou outro advogado regularmente constituído nos autos, habilitem-se perante o órgão competente para soerguimento dos depósitos de FGTS existente …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011579-27.2024.5.15.0109
… tomar ciência da Sentença ID ac3ba6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro a expedição do alvará para que o reclamante ou seu advogado Ronaldo Borges, OAB/SP 79.448, ou outro advogado regularmente constituído nos autos, habilitem-se perante o órgão competente para soerguimento dos depósitos de FGTS existente …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002539-36.2026.4.06.3809
… al Cível (JEF Cível) Nº 6002539-36.2026.4.06.3809/MG AUTOR : SIDNEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) SENTENÇA Extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266001418-70.2026.4.06.3809
… Nº 6001418-70.2026.4.06.3809/MG AUTOR : JENIRA LUCIA DE FATIMA BERNARDES SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) SENTENÇA Extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002539-36.2026.4.06.3809
… F Cível) Nº 6002539-36.2026.4.06.3809/MG AUTOR : SIDNEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delega …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265001154-72.2025.4.03.6110
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RONALDO BORGES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamen …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266001418-70.2026.4.06.3809
… m; 6001418-70.2026.4.06.3809/MG AUTOR : JENIRA LUCIA DE FATIMA BERNARDES SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delega …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266003396-82.2026.4.06.3809
… .4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR : RENATO CARLOS DE MELO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES (OAB MG168418) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 09/07/2026 - Perícia designada
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266003090-81.2024.4.06.3810
… 3810/ MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JOSE HENRIQUE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO BORGES (OAB MG140469) ADVOGADO(A) : DORIS ANGELA LIMA SOARES (OAB MG164531) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESP …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260725792-51.2018.8.02.0001
… , ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0725792-51.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - EXEQUENTE: Ronaldo Borges da Silva - EXECUTADO: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoa …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266060066-34.2024.8.09.0143
… edil;ÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 6060066-34.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EMBARGANTE: RONALDO BORGES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇ&A …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266060066-34.2024.8.09.0143
… edil;ÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 6060066-34.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EMBARGANTE: RONALDO BORGES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇ&A …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265059736-10.2026.8.24.0000
… RIGINÁRIO: Nº 5023882-75.2026.8.24.0930/SC AGRAVANTE : BARI COMPANHIA HIPOTECARIA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) AGRAVADO : CARLOS RONALDO BORGES PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo, por instrumento, interposto pelo demandado, Bari Companhia Hipot …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265066060-84.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066060-84.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RONALDO BORGES DA FONSECA ADVOGADO(A) : FELIPE DOUGLAS DA SILVA (OAB RN013261) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.