Documentos em que o nome «RONALDO BORGES» aparece
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123 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265017683-82.2025.8.13.0702
… ar, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5017683-82.2025.8.13.0702 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] REQUERIDO(A): WILLIAM PIRES COUTINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): BRUNO T DA S GALVAO CORRETAGEM DE IMOVEIS [documento omitido]/ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265013189-26.2025.8.13.0525
… 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013189-26.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RONALDO BORGES CARDOSO [documento omitido] THALLES MARTINS FAGUNDES [documento omitido] Fica intimado para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, tendo em vista …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/08/20265033217-66.2025.8.13.0702
… O CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RELATOR: ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO SIQUEIRA VERIDIANA PEREIRA OSORIO [documento omitido] e outros RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260804890-29.2026.8.10.0051
… jma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0804890-29.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] PARTE REQUERENTE: RONALDO BORGES QUEIROZ ENDEREÇO: RONALDO BORGES QUEIROZ POVOADO BARREIROS, SN, ZONA RURAL, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: KEROLLY BRENDA MICKELINE MOURA CHAGAS MAR …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265000611-36.2021.8.13.0019
… 40-000 PROCESSO Nº: 5000611-36.2021.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: IVONETE SILVA REIS [documento omitido] RÉU: FERNANDO RONALDO BORGES [documento omitido] DECISÃO 1) Defiro a produção de prova oral. Considerando que a parte ré pugnou pela produção de prova oral, mostra-se indevida a conclusão …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265029962-06.2025.8.13.0701
… raba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5029962-06.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RONALDO BORGES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A [documento omitido]/0154-57 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora (ID 10 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265017683-82.2025.8.13.0702
… eco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5017683-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] REQUERIDO(A): WILLIAM PIRES COUTINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): BRUNO T DA S GALVAO CORRETAGEM DE IMOVEIS [documento omitido]/ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20261000780-69.2015.5.02.0242
… D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 03.224.420/0001-40; VIVALDO BORGES DE OLIVEIRA, [documento omitido]; JONAS FERNANDES PACHECO, [documento omitido]; RONALDO BORGES DE OLIVEIRA, [documento omitido] A quantia deverá ser transferida através de depósito judicial à disposição desta Vara do Trabalho para o Banco do Brasil S/A ( …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20261000780-69.2015.5.02.0242
… D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 03.224.420/0001-40; VIVALDO BORGES DE OLIVEIRA, [documento omitido]; JONAS FERNANDES PACHECO, [documento omitido]; RONALDO BORGES DE OLIVEIRA, [documento omitido] A quantia deverá ser transferida através de depósito judicial à disposição desta Vara do Trabalho para o Banco do Brasil S/A ( …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/08/20265002528-37.2023.8.13.0596
… 13.0596 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Parcelamento do Solo] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-02 RÉU: BENEDITO RONALDO BORGES [documento omitido] e outros DECISÃO I – Relatório BENEDITO RONALDO BORGES opôs embargos de declaração (Id. [documento omitido]) visando a reforma da decisão interlocu …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20261000780-69.2015.5.02.0242
… D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 03.224.420/0001-40; VIVALDO BORGES DE OLIVEIRA, [documento omitido]; JONAS FERNANDES PACHECO, [documento omitido]; RONALDO BORGES DE OLIVEIRA, [documento omitido]. A quantia deverá ser transferida através de depósito judicial à disposição desta Vara do Trabalho (CNPJ-TRT 03.241.738/0001-3 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265080796-44.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080796-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RONALDO BORGES MARTINS ADVOGADO(A) : VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação oposta pela Requerente aos cá …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/08/20265105946-42.2022.8.21.0001
… LA GUERRERO MOYSES (DPE) ADVOGADO(A) : TATIANA KOSBY BOEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ (DPE) ADVOGADO(A) : MARCELO CANDIAGO (DPE) ACUSADO : RONALDO BORGES DA ROSA ADVOGADO(A) : MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ACUSADO : MARLON DE ABREU AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) ACUSADO : L …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260011735-34.2024.5.15.0135
… tomar ciência da Sentença ID 05577b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro a expedição do alvará para que o reclamante ou seu advogado Ronaldo Borges, OAB/SP 79.448, ou outro advogado regularmente constituído nos autos, habilitem-se perante o órgão competente para soerguimento dos depósitos de FGTS existente …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260011735-34.2024.5.15.0135
… tomar ciência da Sentença ID 05577b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro a expedição do alvará para que o reclamante ou seu advogado Ronaldo Borges, OAB/SP 79.448, ou outro advogado regularmente constituído nos autos, habilitem-se perante o órgão competente para soerguimento dos depósitos de FGTS existente …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261035300-52.2025.8.11.0000
… s(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [RONALDO BORGES SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOSE VITOR SOUZA OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), VANDAIR ARANTE FIGUEIREDO OLIVEIRA - [documento omitido] ( …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261035300-52.2025.8.11.0000
… s(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [RONALDO BORGES SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOSE VITOR SOUZA OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), VANDAIR ARANTE FIGUEIREDO OLIVEIRA - [documento omitido] ( …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265084501-52.2020.8.09.0136
… cedil;a de Ação Civil Pública, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de LUCIANO DE ALMEIDA ROSA e RONALDO BORGES DE ARAÚJO. O título executivo é a sentença de mov. 36, que homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de mov. 34. Apó …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265084501-52.2020.8.09.0136
… cedil;a de Ação Civil Pública, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de LUCIANO DE ALMEIDA ROSA e RONALDO BORGES DE ARAÚJO. O título executivo é a sentença de mov. 36, que homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de mov. 34. Apó …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA31/07/20260002220-94.2022.8.16.0028
… BANCO ITAUCARD S.A. ([documento omitido]/CNPJ: 17.192.451/0001-70) à Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 100 - Parque Jabaquara - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.344-902 Réu(s): RONALDO BORGES (RG: 59494430 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Graciliano Ramos, 264 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-350 DECISÃO 1. Considerando que é sempre permit …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.