Documentos em que o nome «RONALDO BORGES» aparece
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103 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265016387-72.2018.8.13.0701
… a Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016387-72.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE DELTA [documento omitido]/0001-75 RONALDO BORGES [documento omitido] Certifico a intimação da parte executada para informar os dados bancários da parte executada para restituição do saldo remanescente bloquea …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265013189-26.2025.8.13.0525
… Nº: 5013189-26.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Cláusula Penal, Espécies de Contratos] AUTOR: RONALDO BORGES CARDOSO [documento omitido] RÉU: THALLES MARTINS FAGUNDES [documento omitido] SENTENÇA Vistos, Trata-se de execução/cumprimento de sentença, em que a parte exe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260016216-29.2013.8.13.0071
… HO [documento omitido] e outros POLIANE AUGUSTA DE RESENDE - [documento omitido] (AUTOR) ADLER MAGANHA DE PADUA - OAB MG117874 - [documento omitido] (ADVOGADO) RONALDO BORGES - OAB MG140469 - [documento omitido] (ADVOGADO) FERNANDO AUGUSTO DE RESENDE - [documento omitido] (AUTOR) ADLER MAGANHA DE PADUA - OAB MG117874 - [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA11/09/20260020480-72.2023.8.16.0001
… J: [documento omitido]) Rua Francisco Juglair, 410 apt 602 - Mossunguê - CURITIBA/PR - CEP: 81.200-230 - E-mail: ronaldo.paiva@live.com - Telefone(s): 41 99217-1715 RONALDO BORGES PAIVA (RG: 46922939 IFP/RJ e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Francisco Juglair, 410 apt 602 - Mossunguê - CURITIBA/PR - CEP: 81.200-230 - E-mail: ronaldo.paiva@l …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265000728-60.2024.8.13.0071
… 0.000/0001-91 e outros JOSE SABINO DOS REIS - [documento omitido] (AUTOR) ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES - OAB MG168418 - [documento omitido] (ADVOGADO) RONALDO BORGES - OAB MG140469 - [documento omitido] (ADVOGADO) EDIMAR SABINO DOS REIS - [documento omitido] (AUTOR) ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES - OAB MG168418 - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO10/09/20261003980-02.2019.8.26.0024
… rocessado e para manifestação. Oportunamente, conclusos. Intime-se.. - ADV: LUCILENE OLIVEIRA MACENA (OAB 318707/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), RONALDO BORGES DE CARVALHO (OAB 422350/SP), MARISLEI LOPES MARIANO (OAB 253387/SP)
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20265033217-66.2025.8.13.0702
… O CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RELATOR: ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO SIQUEIRA VERIDIANA PEREIRA OSORIO [documento omitido] e outros RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265000799-70.2024.8.21.0158
… ítulo extrajudicial ajuizada pela COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CONEXÃO – SICREDI CONEXÃO em face de RONALDO BORGES e CECILIA BORGES , visando à satisfação de crédito decorrente da Cédula de Crédito Bancário nº B80220450- …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000891-41.2023.8.13.0082
… rminou a emenda da inicial para a qualificação e a inclusão do inventariante ou dos herdeiros do espólio no polo passivo, bem como a inclusão dos confrontantes Ronaldo Borges Pereira e cônjuge, o que foi cumprido e esclarecido pelos autores (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). Pela decisão de ID [documento omitido], foi reconhecida a conexão po …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA31/08/20265001304-04.2022.8.13.0110
… m 10% (dez por cento) do valor da condenação, de acordo com o artigo 85, do Código de Processo Civil. Fixo honorários de curador especial em favor do Dr. Lucas Ronaldo Borges de Lima, OAB 232579, em R$967,58, devendo ser expedida a competente certidão. Intimem-se. Campestre, data da assinatura eletrônica. VALDERI DE ANDRADE SILVEIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265017683-82.2025.8.13.0702
… ar, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5017683-82.2025.8.13.0702 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] REQUERIDO(A): WILLIAM PIRES COUTINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): BRUNO T DA S GALVAO CORRETAGEM DE IMOVEIS [documento omitido]/ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265013189-26.2025.8.13.0525
… 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013189-26.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RONALDO BORGES CARDOSO [documento omitido] THALLES MARTINS FAGUNDES [documento omitido] Fica intimado para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, tendo em vista …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/08/20265033217-66.2025.8.13.0702
… O CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RELATOR: ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO SIQUEIRA VERIDIANA PEREIRA OSORIO [documento omitido] e outros RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265000611-36.2021.8.13.0019
… 40-000 PROCESSO Nº: 5000611-36.2021.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: IVONETE SILVA REIS [documento omitido] RÉU: FERNANDO RONALDO BORGES [documento omitido] DECISÃO 1) Defiro a produção de prova oral. Considerando que a parte ré pugnou pela produção de prova oral, mostra-se indevida a conclusão …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265029962-06.2025.8.13.0701
… raba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5029962-06.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RONALDO BORGES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A [documento omitido]/0154-57 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora (ID 10 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265017683-82.2025.8.13.0702
… eco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5017683-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO BORGES DE AGUIAR [documento omitido] REQUERIDO(A): WILLIAM PIRES COUTINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): BRUNO T DA S GALVAO CORRETAGEM DE IMOVEIS [documento omitido]/ …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/08/20265002528-37.2023.8.13.0596
… 13.0596 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Parcelamento do Solo] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-02 RÉU: BENEDITO RONALDO BORGES [documento omitido] e outros DECISÃO I – Relatório BENEDITO RONALDO BORGES opôs embargos de declaração (Id. [documento omitido]) visando a reforma da decisão interlocu …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/08/20265105946-42.2022.8.21.0001
… LA GUERRERO MOYSES (DPE) ADVOGADO(A) : TATIANA KOSBY BOEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ (DPE) ADVOGADO(A) : MARCELO CANDIAGO (DPE) ACUSADO : RONALDO BORGES DA ROSA ADVOGADO(A) : MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ACUSADO : MARLON DE ABREU AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) ACUSADO : L …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265084501-52.2020.8.09.0136
… cedil;a de Ação Civil Pública, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de LUCIANO DE ALMEIDA ROSA e RONALDO BORGES DE ARAÚJO. O título executivo é a sentença de mov. 36, que homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de mov. 34. Apó …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265084501-52.2020.8.09.0136
… cedil;a de Ação Civil Pública, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de LUCIANO DE ALMEIDA ROSA e RONALDO BORGES DE ARAÚJO. O título executivo é a sentença de mov. 36, que homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de mov. 34. Apó …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.