Documentos em que o nome «RICARDO FELIX» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

140 documentos · página 5

PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5001787-10.2023.8.21.0164
… RENAN LORENZ MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : LAIZA MIKAELA DA COSTA DA ROCHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES …
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5001314-92.2021.8.21.0067
… ROBISON JOSE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : VERA MARIA CABRAL (OFENDIDO) INTERESSADO : GUSTAVO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO BUENO Publique-se e Regis …
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5000508-72.2023.8.21.0104
… .0104/ RS (Pauta: 523) RELATOR : Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELANTE : JACQUELINE RODRIGUES AGAPIO (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : OS MESMOS OFENDIDO : IDO GEORG (OFENDIDO) Pub …
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8003276-10.2025.8.21.0019
… 25.8.21.0019/ RS (Pauta: 508) RELATOR : Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH AGRAVADO : LUCAS CLAIRTON NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se …
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000088-39.2026.8.21.0030
… RAVANTE : LUCAS DA COSTA ADVOGADO(A) : TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO (OAB RS073803) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000069-20.2026.8.21.0002
… 26.8.21.0002/ RS (Pauta: 496) RELATOR : Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH AGRAVADO : DELOI MACHADO ANTUNES ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Regist …
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000025-02.2026.8.21.0034
… LUCIANO RODRIGUES BENDER ADVOGADO(A) : FERNANDA SCOFIELD DE AZEVEDO (OAB MG239061) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5009805-14.2025.8.21.0014
… EDUARDO LEMOS MOLETA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5005211-07.2024.8.21.0041
… 24.8.21.0041/ RS (Pauta: 402) RELATOR : Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELANTE : ANTONIA BORGES DA SILVA BOFF (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANT …
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5003030-75.2023.8.21.0006
… 23.8.21.0006/ RS (Pauta: 387) RELATOR : Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELANTE : ELEUR DENIS CAMPOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Ale …
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000333-13.2026.8.21.0010
… : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000123-75.2026.8.21.0037
… : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000121-38.2026.8.21.0027
… : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5012704-50.2023.8.21.0015
… LAN RODRIGUES DA NOVA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5005488-07.2024.8.21.0014
… IANA TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : LUCAS CASSIANO CARDOSO PEREIRA, PM (OFENDIDO) OFENDIDO : GABRIEL WILLIAM LESSE PAIM (OFENDIDO) OFENDIDO : ISMAEL HENRIQUE PIRES CERVEIRA …
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5005372-61.2020.8.21.0007
… LUANA VARGAS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : ROSANGELA RODRIGUES GONÇALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA …
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5004012-52.2022.8.21.0062
… VALDOIR DUTRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL
15/04/2026
5001406-68.2019.8.21.0058
… TODESCHINI (OAB RS087584) ADVOGADO(A) : ALAN LUVIZA LUCHETA (OAB RS127363) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8001141-45.2026.8.21.0001
… 1-45.2026.8.21.0001/ RS (Pauta: 181) RELATOR : Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH AGRAVADO : ALEXANDRE ALVES ABAD ADVOGADO(A) : ANDREI GONCALVES NOBRE MARTINS (OAB RS138830) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de …
PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
15/04/2026
8000319-60.2025.8.21.0011
… GRAVANTE : MARCIO SILVEIRA RIZZI ADVOGADO(A) : ARIEL SANTOS CARDOSO (OAB RS122051) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.