Documentos em que o nome «RICARDO FELIX» aparece
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140 documentos · página 4
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261016850-40.2022.8.26.0003
AREsp 3224721/SP (2026/0131397-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GABRIEL RICARDO FELIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRA ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF064376 JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF063016 JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR - DF063231 LUCAS FI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001500-98.2025.5.02.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001500-98.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: RICARDO FELIX DOS SANTOS RECLAMADO: MAYA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2027672 proferida nos autos, cujo dis …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001500-98.2025.5.02.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001500-98.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: RICARDO FELIX DOS SANTOS RECLAMADO: MAYA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2027672 proferida nos autos, cujo dis …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266010898-36.2025.4.06.3800
… idth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010898-36.2025.4.06.3800/MG RELATOR : VALMIR NUNES CONRADO AUTOR : DANILO RICARDO FELIX MACHADO ADVOGADO(A) : DAIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB MG172749) AUTOR : BRUNA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB MG172 …
- PublicaçãoTRF4CRIMES AMBIENTAIS16/04/20265005385-08.2014.4.04.7208
… /SC) RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP ACUSADO : PORTO ACUL EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI (OAB SC029544) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) ACUSADO : MARLON PEREIRA BENDINI ADVOGADO(A) : MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI (OAB SC029544) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AT …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265103389-67.2025.4.02.5101
… o de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103389-67.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES DA CRUZ ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) DESPACHO/DECISÃO Diante do equívoco na caixa de intimação do réu (evento 48), intime-se novamente o …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265064022-36.2025.4.02.5101
… ute;vel Nº 5064022-36.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SILVIO COTIAS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ214210E) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E A …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801079-24.2025.8.20.5158
… Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Processo: 0801079-24.2025.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOAO RICARDO FELIX DOS SANTOS Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por JOAO RICARDO FELIX …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265002030-10.2022.8.21.0092
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002030-10.2022.8.21.0092/RS EXEQUENTE : RICARDO FELIX ADVOGADO(A) : SAIANI DOZZIATTI (OAB RS128081) ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DOCE MEIRELES (OAB RS108082) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora dar …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260099230-39.2025.8.19.0000
… ondomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0021106-97.2011.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.01080852 AGTE: RICARDO FELIX NOGUEIRA ADVOGADO: ADRIANO ATALLAH DE SOUSA OAB/RJ-171819 AGDO: CONDOMINIO CAVALO MARINHO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MAIQUES ALVES OAB/RJ-121832 Relator: DES. MARC …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265028923-68.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028923-68.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a junta …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265075493-59.2025.8.21.0001
… .0001/ RS (Pauta: 634) RELATOR : Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELANTE : MAURICIO COUTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : OS MESMOS OFENDIDO : SILVIA DRESCH GUALDI (OFEN …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265019141-42.2021.8.21.0027
… .0027/ RS (Pauta: 608) RELATOR : Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELADO : ARANTES DA SILVA VENTURA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO : RITA GIOVANA VILLANOVA MACHADO (OFENDIDO) Publiq …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265016825-22.2022.8.21.0027
… FERREIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA ROSA ABAIDE (OAB RS129406) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELADO : IBANES JOSE BERTAGNOLLI (OFENDIDO) ADVOGADO(A) : MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de a …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265012197-10.2019.8.21.0022
… ANTE : DIEGO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SIL …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265002727-79.2023.8.21.0097
… ONIO MARCOS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : MAURILIA ROSA VICINI ZAMBONI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265002065-71.2023.8.21.0144
… IO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH INTIMADO : POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO : ANDRE LUIS FONTANIVE (OFENDIDO) INTERESSADO : DIEGO CHERUTTI (RÉU) ADV …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265002027-41.2016.8.21.0003
… RCELO SIQUEIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : MALANI QUEVEDO DE MOURA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265001906-85.2018.8.21.0021
… .0021/ RS (Pauta: 553) RELATOR : Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELADO : MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : SARA OLIVEIRA SANTOS (OAB RS108278) INTERESSADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTO …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265001833-90.2021.8.21.0124
… JONAEL PAZ BASTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : FÁBIO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.