Documentos em que o nome «RICARDO FELIX» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
140 documentos · página 6
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000001-96.2026.8.21.0058
… : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265031139-07.2021.8.21.0027
… FERNANDO CENI ROSSATT (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : STEFANI DA SILVA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265006759-69.2024.8.21.0008
… : MATHEUS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : VÍTOR CORREA SANTANA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NE …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265005792-69.2022.8.21.0048
… ARA RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH INTERESSADO : POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265005402-80.2022.8.21.0022
… 22/ RS (Pauta: 74) RELATOR : Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH APELANTE : ÁLVARO RENÉ LOBATO (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : OS MESMOS OFENDIDO : WALTOM ARAÚJO BORGES (OFENDIDO) P …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265005159-44.2021.8.21.0064
… I FURQUIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : LUIZ FERNANDO ALVES ESTIVALET (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265002982-49.2020.8.21.0030
… ANDRE SOARES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO : DANIELI MATOSO DAHMER (OFENDIDO) OFENDIDO : SIMONE ORTIZ GONÇALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 202 …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268001957-27.2026.8.21.0001
… 8.21.0001/ RS (Pauta: 18) RELATOR : Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH AGRAVADO : JORGE WILLIAM PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000520-48.2026.8.21.0001
… 8.21.0001/ RS (Pauta: 17) RELATOR : Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH AGRAVADO : JORGE WILLIAM PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000024-60.2026.8.21.0052
… O CORRÊA (OAB RS080469) ADVOGADO(A) : FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA (OAB RS023567) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
- PublicaçãoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/04/20260018049-16.2025.8.19.0000
… FO ÚNICO E OS ANEXOS I E II ADVOGADO: JOSÉ LUIS GALAMBA MINC BAUMFELD OAB/RJ-136687 PROC. EST.: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA OAB/RJ-262765 ADVOGADO: LEONARDO LUIZ JESUS DE SOUZA OAB/RJ-265534 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministério Público TEXTO: Represe …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261090061-85.2024.8.26.0053
… RDÃO Nº 1090061-85.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Ricardo Felix de Lima - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO À EC N. 136/2025. EM …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265028092-72.2023.4.03.0000
… INSTRUMENTO (202) Nº 5028092-72.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: RICARDO FELIX DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: AILTON GONCALVES - SP155455-A, HENRIQUE MACEDO GONCALVES - SP401275-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório A Senhora Desembarga …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265004501-42.2023.4.03.6318
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004501-42.2023.4.03.6318 AUTOR: DANIELA CALDEIRA FELIX REPRESENTANTE: FLAVIO RICARDO FELIX ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE - SP444038 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FLAVIO RICARDO FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265034420-63.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034420-63.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO MARCOS GONCALVES BORGES ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800145-16.2017.8.15.0331
… no Moral, Indenização por Dano Material]. PROCESSO N. 0800145-16.2017.8.15.0331 AUTOR: EDVALDO MARTINS DA SILVA FILHO, PAULIANA DOS SANTOS MARTINS. REU: SERGIO RICARDO FELIX DA SILVA, TEREZINHA LIMA DOS SANTOS. DESPACHO Visto. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, produzir ou especificar à produção …
- PublicaçãoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL14/04/20260800408-14.2026.8.10.0059
… L E CRIMINAL E-mail: juizcivcrim_sjr@tjma.jus.br Fone: (98) 2055-4299 Processo nº 0800408-14.2026.8.10.0059 REQUERENTE: CONDOMINIO LED RESIDENCE II REQUERENTE: RICARDO FELIX SILVA DE SOUSA Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) SENTENÇA Dispensado o relatório por força do artigo 38, da lei 9.099/95. Passo a …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260008510-53.2019.8.14.0104
… 14.0104 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Material (7780) RECLAMANTE: ANGELINA DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: RICARDO FELIX DA SILVA - PA24194-A RECLAMADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260070688-13.2024.8.17.2001
… aixo: "DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PELA REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS ajuizada por RICARDO FELIX DE LIMA contra BARTOLOMEU BARBOSA E SILVA NETO, ambos qualificados nos autos. Requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, alegou que, em 21 …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265004696-06.2024.8.24.0035
… ng PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : SEMENTES LOTARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A) : RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) RECORRIDO : WILSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB SC015922) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.